PROJETO DE LEI

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PL 696/2025 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007 para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o “Dia da Amizade Brasil-Palestina”, e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 12/06/2025
Autuado em 12/06/2025 - Processo 01-696/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
12/06/2025 PL 696/2025   Dia da Amizade Brasil-Palestina.pdf Principal 1 Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
12/06/2025 DSP 16164/2025 PL 696/2025 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
13/06/2025 DSP 16289/2025 PL 696/2025 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
16/06/2025 DSP 16333/2025 PL 696/2025 PESQUISA E ANALISE PREVIA pl0696-25.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
18/06/2025 DSP 16679/2025 PL 696/2025 RECEBIMENTO - CCJ - 18/06/2025.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
24/06/2025 DSP 17077/2025 PL 696/2025 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) - 24/06/2025.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
10/07/2025 DSP 17971/2025 PL 696/2025 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) - 10/07/2025.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
08/12/2025 REGTAQ 1766/2025 PL 696/2025 Notas Taquigráficas - 090SO - Redação final do PL 696-25.pdf Principal 1 LUCAS MANUEL MARZAGAO TOMMASINI ALVES SOTO
11/03/2026 DSP 2539/2026 PL 696/2025 Despacho de Redistribuição - mudança de composição.pdf Principal 1 PAULO HENRIQUE HEMOTO MORGADO
16/03/2026 DSP 3042/2026 PL 696/2025 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. LUNA ZARATTINI (PT) - 16/03/2026.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 12/06/2025, na Sessão Ordinária 47, Legislatura 19-1
Publicação no DOC 13/06/2025, página 404, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO LEI 14.485/2007 CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DIA DA AMIZADE BRASIL-PALESTINA SOLIDARIEDADE PALESTINA ( ESTADO DA ) BRASIL ( PAIS ) COOPERACAO RECONHECIMENTO PAZ

Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/04/2026 18:07 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/04/2026 18:07 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
16/03/2026 15:51 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
11/03/2026 18:38 CCJ/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
11/03/2026 18:37 CCJ//
11/03/2026 17:37 CCJ/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
14/08/2025 18:26 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
12/08/2025 15:54 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
12/08/2025 15:54 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
14/07/2025 15:17 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
18/06/2025 13:21 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
18/06/2025 13:21 CCJ/Recebido
17/06/2025 19:11 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
13/06/2025 20:08 PROC-CMSP/Recebido
13/06/2025 20:08 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
13/06/2025 20:08 PRESID/Recebido
13/06/2025 20:08 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
13/06/2025 11:52 PROC-CMSP/Recebido
12/06/2025 15:27 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
12/06/2025 15:21 SGP42/Recebido
12/06/2025 15:18 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projetos lidos da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao setor de pesquisa e análise prévia.
12/06/2025 15:18 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 13/06/2025
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 18/06/2025
Prazo regimental 03/07/2025
Relator Ver. LUNA ZARATTINI (PT) , designado em: 16/03/2026
Relatório Prescrito
Relatório Número 1552 /2025 , apresentado em: 14/08/2025
Autor Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Relatório do(a) Relator(a)
Relatório Número 535 /2026 , apresentado em: 10/04/2026
Autor Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Observação
Liberado pela Comissão em
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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