PROJETO DE LEI

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PL 694/2025 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Institui o Plano Decenal de Inovação e Tecnologia da Cidade de São Paulo – PLANIT-SP 2025–2035, estabelece suas diretrizes, metas, instrumentos e obrigações para o Poder Público Municipal, e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 12/06/2025
Autuado em 12/06/2025 - Processo 01-694/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
12/06/2025 PL 694/2025   PL Plano Decenal de Inovação e Tecnologia da Cidade.pdf Principal 1 Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
12/06/2025 DSP 16162/2025 PL 694/2025 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
13/06/2025 DSP 16287/2025 PL 694/2025 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
07/10/2025 DSP 23818/2025 PL 694/2025 PESQUISA E ANALISE PREVIA pl0694-25.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
16/10/2025 DSP 24787/2025 PL 694/2025 RECEBIMENTO - CCJ - 16/10/2025.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
20/10/2025 DSP 25066/2025 PL 694/2025 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) - 20/10/2025.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
11/03/2026 DSP 2538/2026 PL 694/2025 Despacho de Redistribuição - mudança de composição.pdf Principal 1 PAULO HENRIQUE HEMOTO MORGADO
16/03/2026 DSP 3077/2026 PL 694/2025 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. LUNA ZARATTINI (PT) - 16/03/2026.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 12/06/2025, na Sessão Ordinária 47, Legislatura 19-1
Publicação no DOC 13/06/2025, página 402, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

CRIACAO PLANO DECENAL DE INOVACAO E TECNOLOGIA DA CIDADE DE SAO PAULO PLANIT-SP 2025–2035 TECNOLOGIA INOVACAO TECNOLOGICA INCLUSAO DIGITAL PLANEJAMENTO DESENVOLVIMENTO URBANO ELABORACAO LEGISLACAO MUNICIPAL

Assuntos detalhados
POLITICAS PUBLICAS ADMINISTRACAO DIRETA ADMINISTRACAO INDIRETA CMSP ADMINISTRACAO MUNICIPAL IMPLEMENTACAO PRAZO ACESSO PARTICIPACAO TRANSPARENCIA ADMINISTRATIVA COOPERACAO INCENTIVO INFRAESTRUTURA DADOS PESSOAIS PROTECAO SEGURANCA HABILITACAO PROFISSIONAL ADMINISTRACAO GESTAO CIDADE INTELIGENTE SANDBOX INTEGRACAO INFORMACAO CONSELHO MUNICIPAL DE DADOS URBANOS DELIBERACAO DADOS COMPARTILHAMENTO NOMEACAO PMSP ENCARREGADO DE PROTECAO DE DADOS LEI GERAL DE PROTECAO DE DADOS PESSOAIS INSTALACAO ANTENA REDE SEM FIO ESCOLA PUBLICA POSTO DE SAUDE ESPACO PUBLICO PARCERIA FUNDO MUNICIPAL INVESTIMENTO PUBLICO INCENTIVO FISCAL IPTU ISS PRESTACAO DE SERVICO TRANSPORTE COLETIVO VEICULOS DRONE INTELIGENCIA ARTIFICIAL ETICA AUDITORIA DISCRIMINACAO COMBATE EDITAL AQUISICAO AUDIENCIA PUBLICA CONSULTA PUBLICA PARECER REVISAO REGULAMENTACAO DIRETRIZ STARTUP
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/03/2026 15:56 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/03/2026 15:56 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
11/03/2026 18:38 CCJ/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
11/03/2026 18:37 CCJ//
11/03/2026 17:37 CCJ/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
12/11/2025 19:28 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
12/11/2025 19:28 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
21/10/2025 11:24 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
16/10/2025 23:44 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
16/10/2025 23:44 CCJ/Recebido
15/10/2025 17:44 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
13/06/2025 20:08 PROC-CMSP/Recebido
13/06/2025 20:08 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
13/06/2025 20:08 PRESID/Recebido
13/06/2025 20:08 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
13/06/2025 11:52 PROC-CMSP/Recebido
12/06/2025 15:27 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
12/06/2025 15:21 SGP42/Recebido
12/06/2025 15:18 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projetos lidos da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao setor de pesquisa e análise prévia.
12/06/2025 15:18 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 13/06/2025
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 16/10/2025
Prazo regimental 31/10/2025
Relator Ver. LUNA ZARATTINI (PT) , designado em: 16/03/2026
Relatório
Autor
Resultado Parecer pendente
Observação
Liberado pela Comissão em
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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