PROJETO DE LEI

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PL 685/2025 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Denomina “Travessa Satélite Noturno” o logradouro público inominado localizado no bairro Jardim Iporã, Município de São Paulo.
Veto
Autores Ver. LUANA ALVES (PSOL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 11/06/2025
Autuado em 11/06/2025 - Processo 01-685/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
11/06/2025 PL 685/2025   PL - denominac¸a~o Travessa Sate´lite.pdf Principal 1 Ver. LUANA ALVES (PSOL)
11/06/2025 DSP 16001/2025 PL 685/2025 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
12/06/2025 DSP 16182/2025 PL 685/2025 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
13/06/2025 DSP 16261/2025 PL 685/2025 PESQUISA E ANALISE PREVIA pl0685-25.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
18/06/2025 DSP 16686/2025 PL 685/2025 RECEBIMENTO - CCJ - 18/06/2025.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
24/06/2025 DSP 17102/2025 PL 685/2025 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS) - 24/06/2025.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
25/06/2025 DSP 17230/2025 PL 685/2025 PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO.pdf Principal 1 Vários
07/08/2025 OF-SGP12 432/2025 PL 685/2025 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO - PROJETOS - RICARDO TEIXEIRA - 7/08/2025.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
13/08/2025 DSP 19079/2025 PL 685/2025 CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO SGP-12.pdf Principal 1 GUSTAVO CRIVELLARI
10/09/2025 DOCREC 832/2025 PL 685/2025 Executivo - Resposta a pedido de subsídios - CCJ.pdf Principal 1 GABRIEL DA SILVA FEITOSA VILAR
26/09/2025 DSP 10189/2026 PL 685/2025 OF pl0685-25 SP H Denominação - Resposta do Executivo - Ofício ao Ver. Autor para Juntar Croqui.pdf Principal 1 Vários
26/06/2026 DSP 10439/2026 PL 685/2025 Envio de Pedido de Informações ao Autor - CCJ - PL 685-2025.pdf Principal 1 GUSTAVO FERREIRA INACIO BRUNES

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 832/2025 (10/09/2025) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP12 432/2025 (07/08/2025) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP12 432/2025 (07/08/2025) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Leitura 11/06/2025, na Sessão Ordinária 46, Legislatura 19-1
Publicação no DOC 12/06/2025, página 407, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO TRAVESSA SATELITE NOTURNO ( TRAVESSA ) JARDIM IPORA PARELHEIROS ( DISTRITO )

Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
30/06/2026 16:01 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do(a) Autor(a)
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
30/06/2026 16:01 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do(a) Autor(a)
23/06/2026 14:32 CCJ/Secretaria (SGP12)/Pendente de Envio de Pedido de Informação ao(à) Autor(a)
02/10/2025 16:24 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informação ao(à) Autor(a)
26/09/2025 11:27 CCJ/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao(à) Autor(a)
22/09/2025 17:47 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a) COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
22/09/2025 17:47 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
13/08/2025 17:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
25/06/2025 16:54 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Elaboração do Ofício SGP-12
25/06/2025 11:24 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
25/06/2025 11:08 CCJ/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
24/06/2025 16:16 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
18/06/2025 13:21 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
18/06/2025 13:21 CCJ/Recebido
17/06/2025 19:11 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
12/06/2025 17:02 PROC-CMSP/Recebido
12/06/2025 17:02 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
12/06/2025 17:02 PRESID/Recebido
12/06/2025 17:02 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
12/06/2025 17:02 PROC-CMSP/Recebido
12/06/2025 17:02 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
12/06/2025 17:02 PRESID/Recebido
12/06/2025 17:02 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
12/06/2025 10:07 PROC-CMSP/Recebido
11/06/2025 16:25 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
11/06/2025 16:07 SGP42/Recebido
11/06/2025 16:02 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projetos lidos da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao setor de pesquisa e análise prévia.
11/06/2025 16:02 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 12/06/2025
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 18/06/2025
Prazo regimental 03/07/2025
Relator Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS) , designado em: 24/06/2025
Relatório
Autor
Resultado Parecer pendente
Observação
Liberado pela Comissão em
Ofícios
OF-SGP12 432/2025
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 07/08/2025
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 685/2025
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 832/2025 (10/09/2025) - Manifestação sobre Propositura
Data de Recebimento 12/08/2025
Plenário
DOCRECs
DOCREC 832/2025
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei Municipal nº 685/2025, de autoria da Vereadora Luana Alves, que denomina "Travessa Satélite Noturno" o logradouro público inominado localizado no Bairro Jardim Iporã, Município de São Paulo, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa (SMC) e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL).
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 10/09/2025
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem SEI 6510.2025/0028428-6
Matérias Referidas Anexado em (10/09/2025) ao processo PL 685/2025.
OF-SGP12 432/2025
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 432/2025
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 07/08/2025
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 685/2025
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 832/2025 (10/09/2025) - Manifestação sobre Propositura
Data de Recebimento 12/08/2025
Plenário
DOCRECs
DOCREC 832/2025
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei Municipal nº 685/2025, de autoria da Vereadora Luana Alves, que denomina "Travessa Satélite Noturno" o logradouro público inominado localizado no Bairro Jardim Iporã, Município de São Paulo, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa (SMC) e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL).
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 10/09/2025
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem SEI 6510.2025/0028428-6
Matérias Referidas Anexado em (10/09/2025) ao processo PL 685/2025.
OF-SGP12 432/2025
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 832/2025
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei Municipal nº 685/2025, de autoria da Vereadora Luana Alves, que denomina "Travessa Satélite Noturno" o logradouro público inominado localizado no Bairro Jardim Iporã, Município de São Paulo, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa (SMC) e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL).
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 10/09/2025
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem SEI 6510.2025/0028428-6
Matérias Referidas Anexado em (10/09/2025) ao processo PL 685/2025.
OF-SGP12 432/2025
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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