PROJETO DE LEI

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PL 62/2025 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispõe sobre a transformação do Cemitério da Vila Formosa em Cemitério Vertical e Parque.
Veto
Autores Ver. JAIR TATTO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 31/01/2025
Autuado em 31/01/2025 - Processo 01-62/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
31/01/2025 PL 62/2025   CEMITÉRIO DA VILA FORMOSA (4).pdf Principal 1 Ver. JAIR TATTO (PT)
02/04/2025 DSP 9289/2025 PL 62/2025 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP - 02/04/2025.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
05/04/2025 DSP 10802/2025 PL 62/2025 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO) JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
15/04/2025 DSP 11184/2025 PL 62/2025 PESQUISA E ANALISE PREVIA pl0062-25.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
22/04/2025 DSP 11524/2025 PL 62/2025 RECEBIMENTO - CCJ - 22/04/2025.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
24/04/2025 DSP 11898/2025 PL 62/2025 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. JANAINA PASCHOAL (PP) - 24/04/2025.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 02/04/2025, na Sessão Ordinária 21, Legislatura 19-1
Publicação no DOC 03/04/2025, página 422, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

CEMITERIO TRANSFORMACAO CEMITERIO VERTICAL CEMITERIO DE VILA FORMOSA PARQUE MUNICIPAL AREA VERDE AREA DE USO COMUM PAISAGISMO AREA DE LAZER PRESERVACAO

Assuntos detalhados
PATRIMONIO CULTURAL PATRIMONIO HISTORICO EFICIENCIA USO DO SOLO REDUCAO IMPACTO AMBIENTAL ENTERRO SUSTENTABILIDADE LAZER MEIO AMBIENTE PROTECAO AMBIENTAL
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/09/2025 11:39 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado PRAZO VENCIDO. ADIADO SINE DIE NA 08ª R.E. EM 25/09/2025 (SILVIA DA BANCADA FEMINISTA).
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/09/2025 11:39 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado PRAZO VENCIDO. ADIADO SINE DIE NA 08ª R.E. EM 25/09/2025 (SILVIA DA BANCADA FEMINISTA).
25/09/2025 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
23/09/2025 17:41 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
04/06/2025 17:43 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
04/06/2025 16:02 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
04/06/2025 16:02 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
24/04/2025 14:27 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
22/04/2025 11:00 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
22/04/2025 11:00 CCJ/Recebido
16/04/2025 16:37 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
10/04/2025 18:10 PROC-CMSP/Recebido
10/04/2025 18:10 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
10/04/2025 18:10 PRESID/Recebido
10/04/2025 18:10 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
03/04/2025 14:02 PROC-CMSP/Recebido
03/04/2025 13:08 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
02/04/2025 17:44 SGP42/Recebido
02/04/2025 16:53 SGP22/Encaminhado para SGP42
02/04/2025 16:53 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 05/04/2025
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 22/04/2025
Prazo regimental 07/05/2025
Relator Ver. JANAINA PASCHOAL (PP) , designado em: 24/04/2025
Relatório do(a) Relator(a)
Relatório Número 1018 /2025 , apresentado em: 04/06/2025
Autor Ver. JANAINA PASCHOAL (PP)
Conclusão ILEGALIDADE
Observação
Liberado pela Comissão em
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