PROJETO DE LEI

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PL 596/2025 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Institui o Programa de Transporte Gratuito ou Subsidiado à Jovem Advocacia, no âmbito do Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. GABRIEL ABREU (PODE)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 26/05/2025
Autuado em 26/05/2025 - Processo 01-596/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
26/05/2025 PL 596/2025   PL jovem advocacia.pdf Principal 1 Ver. GABRIEL ABREU (PODE)
27/05/2025 DSP 14665/2025 PL 596/2025 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
29/05/2025 DSP 16773/2025 PL 596/2025 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
02/06/2025 DSP 15036/2025 PL 596/2025 PESQUISA E ANÁLISE PRÉVIA pl0596-25.pdf Principal 1 CINTIA TALARICO DA CRUZ CARRER
24/06/2025 DSP 17029/2025 PL 596/2025 RECEBIMENTO - CCJ - 24/06/2025.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
26/06/2025 DSP 17444/2025 PL 596/2025 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. THAMMY MIRANDA (PSD) - 26/06/2025.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 27/05/2025, na Sessão Ordinária 41, Legislatura 19-1
Publicação no DOC 28/05/2025, página 390, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

CRIACAO PROGRAMA DE TRANSPORTE GRATUITO OU SUBSIDIADO A JOVEM ADVOCACIA TRANSPORTE COLETIVO GRATUIDADE TRANSPORTE GRATUITO ADVOGADO ACESSO MOBILIDADE URBANA OAB / SP INSCRICAO

Assuntos detalhados
PRAZO EXERCICIO PROFISSIONAL TEMPO DESLOCAMENTO AUDIENCIA JUDICIAL VISITA JUDICIARIO CARTORIO ESTABELECIMENTO PENAL DELEGACIA ATIVIDADES BENEFICIO CARTAO BILHETE UNICO PASSE DE ONIBUS PASSE DE ONIBUS GRATUITO COMPROVACAO COMPROVANTE DECLARACAO COMPARECIMENTO PARCERIA CONVENIO EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO ONIBUS INTERMUNICIPAL INSTITUICAO EDUCACIONAL PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PUBLICO PRIVADAS FUNDO FINANCEIRO
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/08/2025 14:14 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/08/2025 14:14 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
12/08/2025 15:54 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
12/08/2025 15:54 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
27/06/2025 11:13 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
24/06/2025 15:01 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
24/06/2025 15:01 CCJ/Recebido
24/06/2025 00:00 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
23/06/2025 19:06 PROC-CMSP/Recebido
23/06/2025 19:06 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
23/06/2025 19:06 PRESID/Recebido
23/06/2025 19:06 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
29/05/2025 11:39 PROC-CMSP/Recebido
27/05/2025 18:28 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
27/05/2025 18:16 SGP42/Recebido
27/05/2025 18:10 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto lido na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia
27/05/2025 18:10 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 29/05/2025
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 24/06/2025
Prazo regimental 09/07/2025
Relator Ver. THAMMY MIRANDA (PSD) , designado em: 26/06/2025
Relatório do(a) Relator(a)
Relatório Número 1630 /2025 , apresentado em: 19/08/2025
Autor Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Conclusão ILEGALIDADE
Observação
Liberado pela Comissão em
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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