PROJETO DE LEI

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PL 592/2025 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispõe sobre critérios para consulta, execução, supervisão e aprovação para obras públicas de reformas ou construção de pistas de skate no município de São Paulo.
Veto
Autores Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 22/05/2025
Autuado em 22/05/2025 - Processo 01-592/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
22/05/2025 PL 592/2025   PL_Pista_de_Skate.pdf Principal 1 Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
27/05/2025 DSP 14661/2025 PL 592/2025 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
29/05/2025 DSP 16774/2025 PL 592/2025 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
03/06/2025 DSP 16775/2025 PL 592/2025 PESQUISA E ANALISE PREVIA pl0592-25.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
24/06/2025 DSP 17030/2025 PL 592/2025 RECEBIMENTO - CCJ - 24/06/2025.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
26/06/2025 DSP 17446/2025 PL 592/2025 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE) - 26/06/2025.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 27/05/2025, na Sessão Ordinária 41, Legislatura 19-1
Publicação no DOC 28/05/2025, página 388, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

SKATE PISTA DE SKATE CONSTRUCAO CRITERIOS REFORMA OBRA PUBLICA APROVACAO SUPERVISAO EXECUCAO CONSULTA

Assuntos detalhados
ESPACO PUBLICO FEDERACAO PAULISTA DE SKATE PROJETO DEMANDA ATLETA EMPRESA DE CONSTRUCAO ESPECIALIZACAO CONTRATACAO GARANTIA EXPERIENCIA QUALIFICACAO ESPECIFICACOES TECNICAS CONFEDERACAO BRASILEIRA DE SKATE QUALIDADE SEGURANCA ESTRUTURA ( CONSTRUCAO ) DURABILIDADE ASSENTIMENTO PREVIO DECLARACAO NORMAS ABNT LEI 04.150/1962 ( FEDERAL ) CONSULTA PUBLICA GESTAO PARTICIPATIVA PARTICIPACAO POPULAR DIREITO AO LAZER ESPORTE EFICIENCIA
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
13/05/2026 18:27 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
13/05/2026 18:27 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
08/05/2026 18:39 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
06/05/2026 20:36 CCJ/Procuradoria/Elaborar Minuta de Relatório
01/08/2025 14:50 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
01/08/2025 14:50 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
27/06/2025 11:13 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
24/06/2025 15:01 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
24/06/2025 15:01 CCJ/Recebido
24/06/2025 00:00 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
23/06/2025 19:10 PROC-CMSP/Recebido
23/06/2025 19:10 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
23/06/2025 19:10 PRESID/Recebido
23/06/2025 19:10 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
29/05/2025 11:39 PROC-CMSP/Recebido
27/05/2025 18:28 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
27/05/2025 18:16 SGP42/Recebido
27/05/2025 18:10 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto lido na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia
27/05/2025 18:10 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 29/05/2025
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 24/06/2025
Prazo regimental 09/07/2025
Relator Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE) , designado em: 26/06/2025
Relatório do(a) Relator(a)
Relatório Número 864 /2026 , apresentado em: 13/05/2026
Autor Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Conclusão LEGALIDADE
Observação
Liberado pela Comissão em
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