PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 591/2025 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispõe sobre a isenção de tarifas no Sistema de Transporte Coletivo Público de Passageiros do Município de São Paulo durante a realização de grandes eventos da cidade.
Veto
Autores Ver. KEIT LIMA (PSOL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 22/05/2025
Autuado em 22/05/2025 - Processo 01-591/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
22/05/2025 PL 591/2025   PL - Isenção de Tarifa (1) (1).pdf Principal 1 Ver. KEIT LIMA (PSOL)
27/05/2025 DSP 14660/2025 PL 591/2025 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
29/05/2025 DSP 16777/2025 PL 591/2025 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
03/06/2025 DSP 15116/2025 PL 591/2025 PESQUISA E ANALISE PREVIA pl0591-25.pdf Principal 1 CINTIA TALARICO DA CRUZ CARRER
24/06/2025 DSP 17031/2025 PL 591/2025 RECEBIMENTO - CCJ - 24/06/2025.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
26/06/2025 DSP 17447/2025 PL 591/2025 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO) - 26/06/2025.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 27/05/2025, na Sessão Ordinária 41, Legislatura 19-1
Publicação no DOC 28/05/2025, página 387, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

ISENCAO TARIFAS PASSE DE ONIBUS SISTEMA DE TRANSPORTES TRANSPORTE COLETIVO ONIBUS TRANSPORTE DE PASSAGEIRO EVENTOS CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS ANIVERSARIO DE SAO PAULO

Assuntos detalhados
DESFILE ESCOLA DE SAMBA CARNAVAL CARNAVAL DE RUA VIRADA CULTURAL MARCHA PARA JESUS PARADA DO ORGULHO LGBT VIRADA ESPORTIVA CORRIDA INTERNACIONAL DE SAO SILVESTRE ANO NOVO MOBILIDADE URBANA TURISMO ECONOMIA PERIODO VALIDADE DIVULGACAO FISCALIZACAO QUANTIDADE SPTRANS INTEGRACAO SOCIAL BAIXA RENDA VEICULOS TRANSITO REDUCAO POLUICAO LEI 12.587/2012 ( FEDERAL ) POLITICA NACIONAL DE MOBILIDADE URBANA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA E TRANSPORTE
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/08/2025 14:50 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/08/2025 14:50 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
01/08/2025 14:50 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
27/06/2025 11:13 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
24/06/2025 15:01 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
24/06/2025 15:01 CCJ/Recebido
24/06/2025 00:00 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
23/06/2025 19:13 PROC-CMSP/Recebido
23/06/2025 19:13 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
23/06/2025 19:13 PRESID/Recebido
23/06/2025 19:13 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
29/05/2025 11:39 PROC-CMSP/Recebido
27/05/2025 18:28 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
27/05/2025 18:16 SGP42/Recebido
27/05/2025 18:10 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto lido na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia
27/05/2025 18:10 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 29/05/2025
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 24/06/2025
Prazo regimental 09/07/2025
Relator Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO) , designado em: 26/06/2025
Relatório
Autor
Resultado Parecer pendente
Observação
Liberado pela Comissão em
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir