PROJETO DE LEI

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PL 589/2025 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispõe sobre a Rota Turística do município de São Paulo “Memória, Verdade e Justiça” voltada à difusão dos locais que remetem ao período da Ditadura Militar e de suas vítimas.
Veto
Autores Ver. AMANDA PASCHOAL (PSOL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 22/05/2025
Autuado em 22/05/2025 - Processo 01-589/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
22/05/2025 PL 589/2025   PL - Rota Turistica _Memória, Verdade e Justiça_ (1).pdf Principal 1 Ver. AMANDA PASCHOAL (PSOL)
27/05/2025 DSP 14658/2025 PL 589/2025 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
29/05/2025 DSP 14921/2025 PL 589/2025 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
23/09/2025 DSP 22841/2025 PL 589/2025 PESQUISA E ANALISE PREVIA pl0589-25.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
08/10/2025 DSP 23956/2025 PL 589/2025 RECEBIMENTO - CCJ - 08/10/2025.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
14/10/2025 DSP 24541/2025 PL 589/2025 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO) - 14/10/2025.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 27/05/2025, na Sessão Ordinária 41, Legislatura 19-1
Publicação no DOC 28/05/2025, página 386, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

TURISMO CRIACAO ROTA TURISTICA MEMORIA, VERDADE E JUSTICA DITADURA MILITAR DE 1964 LOCAL VISITA HISTORIA PRESERVACAO VALORIZACAO DIVULGACAO

Assuntos detalhados
DIREITOS HUMANOS DEMOCRACIA DEFESA VITIMA DOI CODI TUTOIA ( RUA ) TOMAS CARVALHAL ( RUA ) PARAISO ( BAIRRO ) VILA MARIANA ( DISTRITO ) MEMORIAL DA RESISTENCIA DE SAO PAULO DEOPS PAZ ( PRACA DA ) IBIRAPUERA ( PARQUE DO ) CEMITERIO DOM BOSCO PERUS ( DISTRITO ) MONUMENTO AOS MORTOS E DESAPARECIDOS POLITICOS TEATRO DA UNIVERSIDADE CATOLICA TEATRO DA UNIVERSIDADE DE SAO PAULO ARCO DO PRESIDIO TIRADENTES MEMORIAL AOS MEMBROS DA COMUNIDADE USP VITIMAS DO REGIME DA DITADURA MILITAR TRIBUNA LIVRE DO LARGO DE SAO FRANCISCO FERRO'S BAR MARTINHO PRADO ( RUA ) ZONA CENTRO REPUBLICA ( DISTRITO ) CASA DE APOIO BRENDA LEE DIOGO ( RUA MAJOR ) BELA VISTA ( DISTRITO ) MONUMENTO A CARLOS MARIGHELLA CASA BRANCA ( ALAMEDA ) CERQUEIRA CESAR ( BAIRRO ) JARDIM PAULISTA ( DISTRITO ) ROTEIRO PUBLICACAO SERVICO DE ATENDIMENTO AO CIDADAO ( PMSP ) LEI 09.140/1995 ( FEDERAL ) LEI DOS MORTOS E DESAPARECIDOS POLITICOS LEI 12.528/2011 ( FEDERAL ) COMISSAO NACIONAL DA VERDADE LEI 15.717/2013 LEI 16.012/2014 COMISSAO DA VERDADE DO MUNICIPIO DE SAO PAULO DECRETO 57.146/2016 PROGRAMA RUAS DE MEMORIA LEI 16.524/2016 LEI 16.525/2016 CARLOS MARIGHELLA
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/12/2025 21:31 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/12/2025 21:31 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
23/10/2025 15:05 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
23/10/2025 15:05 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
14/10/2025 17:37 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
08/10/2025 16:47 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
08/10/2025 16:47 CCJ/Recebido
03/10/2025 09:53 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
29/05/2025 20:38 PROC-CMSP/Recebido
29/05/2025 20:38 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
29/05/2025 20:38 PRESID/Recebido
29/05/2025 20:38 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
29/05/2025 11:39 PROC-CMSP/Recebido
27/05/2025 18:28 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
27/05/2025 18:16 SGP42/Recebido
27/05/2025 18:10 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto lido na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia
27/05/2025 18:10 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 29/05/2025
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 08/10/2025
Prazo regimental 23/10/2025
Relator Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO) , designado em: 14/10/2025
Relatório do(a) Relator(a)
Relatório Número 3218 /2025 , apresentado em: 15/12/2025
Autor Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Observação
Liberado pela Comissão em
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