PROJETO DE LEI

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PL 575/2025 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispõe sobre a criação do Programa de Conscientização e Prevenção aos Riscos dos Jogos de Apostas Online para Idosos.
Veto
Autores Ver. SARGENTO NANTES (PP)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 21/05/2025
Autuado em 21/05/2025 - Processo 01-575/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
21/05/2025 PL 575/2025   pl apostas on line para idosos.pdf Principal 1 Ver. SARGENTO NANTES (PP)
21/05/2025 DSP 14029/2025 PL 575/2025 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
22/05/2025 DSP 15968/2025 PL 575/2025 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
03/06/2025 DSP 15134/2025 PL 575/2025 PESQUISA E ANALISE PREVIA pl0575-25.pdf Principal 1 CINTIA TALARICO DA CRUZ CARRER
18/06/2025 DSP 16634/2025 PL 575/2025 RECEBIMENTO - CCJ - 18/06/2025.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
27/06/2025 DSP 17494/2025 PL 575/2025 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS) - 27/06/2025.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
01/10/2025 DSP 24226/2025 PL 575/2025 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 02/10/2025.pdf Principal 1 GUSTAVO CRIVELLARI
01/10/2025 CV 1762/2025 PL 575/2025 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
01/10/2025 DSP 23830/2025 PL 575/2025 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 02/10/2025.pdf Principal 1 GUSTAVO CRIVELLARI
02/10/2025 RELCOM 1700/2025 PL 575/2025 Relatório do Relator - SANSÃO PEREIRA - CCJ.pdf Principal 1 Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
08/10/2025 DSP 23930/2025 PL 575/2025 RECEBIMENTO - ADM - 08/10/2025.pdf Principal 1 FABIO DE CASTRO PAIVA
03/11/2025 DSP 26449/2025 PL 575/2025 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - ADM - Ver. AMANDA VETTORAZZO (UNIÃO) - 03/11/2025.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
17/11/2025 RELCOM 2760/2025 PL 575/2025 PL 575-2025 - Parecer Adm FAVORÁVEL ao Subst CCJLP - Programa de Conscientização e Prevenção aos Riscos dos Jogos de Apostas Online para Idosos - SHT.pdf Principal 1 Ver. AMANDA VETTORAZZO (UNIÃO)
12/11/2025 CV 2341/2025 PL 575/2025 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
12/11/2025 DSP 28204/2025 PL 575/2025 Certidão de Publicação de Parecer - ADM - 14/11/2025.pdf Principal 1 FABIO DE CASTRO PAIVA
01/12/2025 DSP 28397/2025 PL 575/2025 RECEBIMENTO - SAUDE - 01/12/2025.pdf Principal 1 PAULO HENRIQUE HEMOTO MORGADO
17/12/2025 DSP 29799/2025 PL 575/2025 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - SAUDE - Ver. AMANDA PASCHOAL (PSOL) - 17/12/2025.pdf Principal 1 Ver. ELY TERUEL (MDB)
15/04/2026 DSP 6148/2026 PL 575/2025 Certidão de Publicação de Parecer - SAUDE - 17/04/2026.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
15/04/2026 CV 582/2026 PL 575/2025 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. ELY TERUEL (MDB)
17/04/2026 RELCOM 324/2026 PL 575/2025 PL 575 - 2025 - Relcom - Saúde - Favoravel ao Substitutivo da CCJLP - Amanda Paschoal.pdf Principal 1 Ver. AMANDA PASCHOAL (PSOL)
23/04/2026 DSP 6285/2026 PL 575/2025 RECEBIMENTO - FIN - 23/04/2026.pdf Principal 1 PAULO HENRIQUE HEMOTO MORGADO
29/04/2026 DSP 6496/2026 PL 575/2025 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - FIN - Ver. MARCELO MESSIAS (MDB) - 29/04/2026.pdf Principal 1 Ver. JOÃO ANANIAS (PT)
23/09/2026 RELCOM 1558/2026 PL 575/2025 Relatório do Relator - MARCELO MESSIAS - FIN.pdf Principal 1 Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
23/09/2026 CV 1723/2026 PL 575/2025 Certidão de votação - FIN.pdf Principal 1 Ver. JOÃO ANANIAS (PT)
24/09/2026 DSP 14691/2026 PL 575/2025 Certidão de publicação - Parecer FIN.pdf Principal 1 MARIO SERGIO HORTA

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2025 (PL-575/2025) (01/10/2025) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 21/05/2025, na Sessão Ordinária 39, Legislatura 19-1
Publicação no DOC 22/05/2025, página 386, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

CRIACAO PROGRAMA DE CONSCIENTIZACAO E PREVENCAO AOS RISCOS DOS JOGOS DE APOSTAS ON LINE IDOSO PREVENCAO JOGOS DE AZAR INFORMACAO ORIENTACAO RISCOS VICIO APOSTA

Assuntos detalhados
PERIGO JOGOS DE AZAR ELETRONICOS CENTRO DE CONVIVENCIA ASSISTENCIA SOCIAL CENTRO COMUNITARIO HABILITACAO INCLUSAO DIGITAL SEGURANCA DANOS PSICOLOGICOS DANOS SOCIAIS DANOS MATERIAIS CONDICOES SOCIOECONOMICAS SAUDE MENTAL EVENTOS PSICOLOGIA DIREITOS DO CONSUMIDOR PROTECAO FRAUDE AGENTE OPERADOR DE APOSTA ASSISTENCIA PSICOLOGICA ASSISTENCIA JURIDICA PARCERIA SOCIEDADE CIVIL ONG UNIVERSIDADE CAMPANHA EDUCATIVA DIVIDA PREJUIZO APOIO INTERNET IMPLEMENTACAO
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/09/2026 16:42 SGP21/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/09/2026 16:42 SGP21/Recebido
24/09/2026 14:40 FIN/Encaminhado para SGP21
23/09/2026 12:45 FIN/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
23/09/2026 12:39 FIN/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
23/09/2026 11:30 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
04/09/2026 11:15 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
02/09/2026 18:20 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
02/09/2026 15:08 FIN/Relator(a)/Assinar Relatório
02/09/2026 11:38 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Elaborar Minuta de Relatório
25/06/2026 16:00 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
29/04/2026 17:41 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Para análise
23/04/2026 16:04 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
23/04/2026 16:04 FIN/Recebido
23/04/2026 11:39 SAUDE/Encaminhado para FIN
16/04/2026 10:06 SAUDE/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
16/04/2026 10:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
15/04/2026 14:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Deliberado
30/03/2026 18:48 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
25/03/2026 16:24 SAUDE/Relator(a)/Assinar Relatório
24/03/2026 12:17 SAUDE/Consultoria (SGP.52)/Elaborar Minuta de Relatório
19/12/2025 11:52 SAUDE/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
17/12/2025 15:55 SAUDE/Consultoria (SGP.52)/Para análise
01/12/2025 10:31 SAUDE/Presidente da Comissão/Designar Relator
01/12/2025 10:31 SAUDE/Recebido
28/11/2025 07:56 ADM/Encaminhado para SAUDE
12/11/2025 14:55 ADM/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
12/11/2025 14:52 ADM/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
12/11/2025 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/Deliberado
10/11/2025 17:29 ADM/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO DE VISTAS VENCIDO
10/11/2025 15:00 ADM/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
10/11/2025 14:08 ADM/Relator(a)/Assinar Relatório
08/11/2025 03:02 ADM/Consultoria (SGP.53)/Elaborar Minuta de Relatório
03/11/2025 17:24 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
03/11/2025 15:41 ADM/Consultoria (SGP.53)/Para análise
08/10/2025 16:42 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
08/10/2025 16:42 ADM/Recebido
07/10/2025 15:48 CCJ/Encaminhado para ADM
01/10/2025 17:41 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
01/10/2025 17:38 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
01/10/2025 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
30/09/2025 15:02 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
27/08/2025 20:40 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
12/08/2025 15:54 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
12/08/2025 15:54 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
27/06/2025 14:21 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
18/06/2025 13:21 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
18/06/2025 13:21 CCJ/Recebido
17/06/2025 19:17 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
10/06/2025 19:08 PROC-CMSP/Recebido
10/06/2025 19:08 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
10/06/2025 19:08 PRESID/Recebido
10/06/2025 19:08 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
21/05/2025 18:42 PROC-CMSP/Recebido
21/05/2025 16:34 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
21/05/2025 16:24 SGP42/Recebido
21/05/2025 16:20 SGP22/Encaminhado para SGP42 Matéria dada como lida na Sessão Ordinária.
21/05/2025 16:20 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 22/05/2025
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 18/06/2025
Prazo regimental 03/07/2025
Relator Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS) , designado em: 27/06/2025
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1700 /2025 , apresentado em: 27/08/2025
Parecer Número 1531 /2025 , apresentado em: 01/10/2025
Autor Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 02/10/2025 , página 338, coluna 3
Em 02/10/2025 , página 338, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. JANAINA PASCHOAL (PP)
Ver. LUCAS PAVANATO (PL)
Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO)
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 02/10/2025
Substitutivos
SUB 1/2025
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 01/10/2025
Matérias Referidas Anexado em (01/10/2025) ao processo PL 575/2025.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 08/10/2025
Prazo regimental 23/10/2025
Relator Ver. AMANDA VETTORAZZO (UNIÃO) , designado em: 03/11/2025
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 2760 /2025 , apresentado em: 10/11/2025
Parecer Número 1949 /2025 , apresentado em: 12/11/2025
Autor Ver. AMANDA VETTORAZZO (UNIÃO)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 14/11/2025 , página 612, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. AMANDA VETTORAZZO (UNIÃO)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. JOÃO ANANIAS (PT)
Ver. SARGENTO NANTES (PP)
Ver. ZOE MARTÍNEZ (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 14/11/2025
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Encaminhamento (1.3)
Comissão SAUDE
Recebido em 01/12/2025
Prazo regimental 16/12/2025
Relator Ver. AMANDA PASCHOAL (PSOL) , designado em: 17/12/2025
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 324 /2026 , apresentado em: 30/03/2026
Parecer Número 437 /2026 , apresentado em: 15/04/2026
Autor Ver. AMANDA PASCHOAL (PSOL)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 17/04/2026 , página 621, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. AMANDA PASCHOAL (PSOL)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. ELY TERUEL (MDB)
Ver. PASTORA SANDRA ALVES (UNIÃO)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. SIMONE GANEM (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 17/04/2026
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 23/04/2026
Prazo regimental 08/05/2026
Relator Ver. MARCELO MESSIAS (MDB) , designado em: 29/04/2026
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1558 /2026 , apresentado em: 02/09/2026
Parecer Número 1304 /2026 , apresentado em: 23/09/2026
Autor Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 24/09/2026 , página 558, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ANA CAROLINA OLIVEIRA (PODE)
Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. JOÃO ANANIAS (PT)
Ver. MAJOR PALUMBO (PP)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 24/09/2026
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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