PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 502/2025 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa "Fica denominada Unidade Básica de Saúde Veronica Sacles a Unidade Básica do Jardim Conquista III, localizada no número 341 da Travessa Somos Todos Iguais, no Distrito de São Mateus, Subprefeitura de São Mateus”.
Veto
Autores Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 05/05/2025
Autuado em 05/05/2025 - Processo 01-502/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
05/05/2025 PL 502/2025   DENOMINAÇÃO UBS VERONICA SACLES (2).pdf Principal 1 Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
05/05/2025 PL 502/2025   Justificativa UBS Veronica Sacles (1).pdf Principal 1 Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
05/05/2025 PL 502/2025   CERTIDÃO DE ÓBITO VERONICA SACLES (2).pdf Principal 1 Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
05/05/2025 PL 502/2025   MAPA (1) veronica.pdf Principal 1 Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
07/05/2025 DSP 12588/2025 PL 502/2025 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
09/05/2025 DSP 13345/2025 PL 502/2025 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
13/05/2025 DSP 13344/2025 PL 502/2025 PESQUISA E ANALISE PREVIA pl0502-25.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
22/05/2025 DSP 14105/2025 PL 502/2025 RECEBIMENTO - CCJ - 22/05/2025.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
26/05/2025 DSP 14578/2025 PL 502/2025 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE) - 26/05/2025.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
30/05/2025 DSP 16716/2025 PL 502/2025 PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO.pdf Principal 1 Vários
23/06/2025 OF-SGP12 370/2025 PL 502/2025 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO - PROJETOS - RICARDO TEIXEIRA - 23/06/2025.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
26/06/2025 DSP 17390/2025 PL 502/2025 CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO SGP-12.pdf Principal 1 GUSTAVO CRIVELLARI
26/01/2026 DOCREC 173/2026 PL 502/2025 Executivo - Resposta a pedido de subsídio - CCJ.pdf Principal 1 DIEGO MARINETTO
17/06/2026 DSP 10019/2026 PL 502/2025 Certidão de publicação - Parecer CCJ.pdf Principal 1 GUSTAVO FERREIRA INACIO BRUNES
17/06/2026 CV 1256/2026 PL 502/2025 Certidão de votação - CCJ.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
18/06/2026 RELCOM 1074/2026 PL 502/2025 Relatório do Relator - DR. MILTON FERREIRA - CCJ.pdf Principal 1 Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
29/06/2026 DSP 10474/2026 PL 502/2025 Recebimento - EDUC - 29/06/2026.pdf Principal 1 RAFAEL ROBLES GODOI
11/09/2026 DSP 14034/2026 PL 502/2025 Designação de Relatoria - EDUC - Ver. GEORGE HATO (MDB) - 11/09/2026.pdf Principal 1 Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 173/2026 (26/01/2026) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP12 370/2025 (23/06/2025) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP12 370/2025 (23/06/2025) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Leitura 07/05/2025, na Sessão Ordinária 33, Legislatura 19-1
Publicação no DOC 08/05/2025, página 337, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO POSTO DE SAUDE BENS MUNICIPAIS UBS / AMA JARDIM DA CONQUISTA III UBS VERONICA SACLES JARDIM DA CONQUISTA ( IGUATEMI ) IGUATEMI ( DISTRITO ) VERONICA SACLES SOMOS TODOS IGUAIS ( TRAVESSA ) SAO MATEUS ( DISTRITO )

Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/09/2026 14:18 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/09/2026 14:18 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
11/09/2026 12:07 EDUC/Consultoria (SGP.52)/Para análise
29/06/2026 10:15 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
29/06/2026 10:15 EDUC/Recebido
22/06/2026 13:42 CCJ/Encaminhado para EDUC
17/06/2026 16:52 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
17/06/2026 16:23 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
17/06/2026 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
09/06/2026 14:38 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO. COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
27/05/2026 16:01 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
27/04/2026 15:59 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
27/04/2026 15:59 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
03/02/2026 16:43 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a) COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
03/02/2026 16:43 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
26/06/2025 16:35 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
23/06/2025 10:28 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Elaboração do Ofício SGP-12
30/05/2025 17:56 CCJ/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
27/05/2025 10:06 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
22/05/2025 12:22 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
22/05/2025 12:22 CCJ/Recebido
21/05/2025 21:14 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
13/05/2025 19:24 PROC-CMSP/Recebido
13/05/2025 19:24 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
13/05/2025 19:24 PRESID/Recebido
13/05/2025 19:24 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
09/05/2025 10:12 PROC-CMSP/Recebido
07/05/2025 16:21 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
07/05/2025 15:57 SGP42/Recebido
07/05/2025 15:50 SGP22/Encaminhado para SGP42 Matéria dada como lida na Sessão Ordinária.
07/05/2025 15:50 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 09/05/2025
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 22/05/2025
Prazo regimental 06/06/2025
Relator Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE) , designado em: 26/05/2025
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1074 /2026 , apresentado em: 27/05/2026
Parecer Número 951 /2026 , apresentado em: 17/06/2026
Autor Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 19/06/2026 , página 716, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. JANAINA PASCHOAL (PP)
Ver. LUCAS PAVANATO (PL)
Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO)
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 19/06/2026
Ofícios
OF-SGP12 370/2025
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 23/06/2025
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 502/2025
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 173/2026 (26/01/2026) - Manifestação sobre Propositura
Data de Recebimento 25/06/2025
Plenário
DOCRECs
DOCREC 173/2026
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa e Secretaria Municipal da Saúde, acerca do Projeto de Lei nº 502/2025, de autoria da Vereadora Sandra Tadeu , que "Fica denominada Unidade Básica de Saúde Veronica Sacles a Unidade Básica do Jardim Conquista III, localizada no número 341 da Travessa Somos Todos Iguais, no Distrito de São Mateus, Subprefeitura de São Mateus".
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 26/01/2026
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6510.2025/0023145-0
Matérias Referidas Anexado em (26/01/2026) ao processo PL 502/2025.
OF-SGP12 370/2025
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 370/2025
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 23/06/2025
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 502/2025
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 173/2026 (26/01/2026) - Manifestação sobre Propositura
Data de Recebimento 25/06/2025
Plenário
DOCRECs
DOCREC 173/2026
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa e Secretaria Municipal da Saúde, acerca do Projeto de Lei nº 502/2025, de autoria da Vereadora Sandra Tadeu , que "Fica denominada Unidade Básica de Saúde Veronica Sacles a Unidade Básica do Jardim Conquista III, localizada no número 341 da Travessa Somos Todos Iguais, no Distrito de São Mateus, Subprefeitura de São Mateus".
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 26/01/2026
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6510.2025/0023145-0
Matérias Referidas Anexado em (26/01/2026) ao processo PL 502/2025.
OF-SGP12 370/2025
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 173/2026
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa e Secretaria Municipal da Saúde, acerca do Projeto de Lei nº 502/2025, de autoria da Vereadora Sandra Tadeu , que "Fica denominada Unidade Básica de Saúde Veronica Sacles a Unidade Básica do Jardim Conquista III, localizada no número 341 da Travessa Somos Todos Iguais, no Distrito de São Mateus, Subprefeitura de São Mateus".
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 26/01/2026
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6510.2025/0023145-0
Matérias Referidas Anexado em (26/01/2026) ao processo PL 502/2025.
OF-SGP12 370/2025
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 29/06/2026
Prazo regimental 14/07/2026
Relator Ver. GEORGE HATO (MDB) , designado em: 11/09/2026
Relatório
Autor
Resultado Parecer pendente
Observação
Liberado pela Comissão em
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir