PROJETO DE LEI

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PL 500/2025 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Denomina de Travessa Obará Meji, a travessa sem denominação, com entrada pela Rua Coronel João de Oliveira Melo, n° 1.125, antiga Rua Refinaria Duque de Caxias, localizada no bairro Tatuapé, nesta capital.
Veto
Autores Ver. KEIT LIMA (PSOL)
Ver. JOÃO ANANIAS (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 05/05/2025
Autuado em 05/05/2025 - Processo 01-500/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
05/05/2025 PL 500/2025   PL - Travessa Obara Meji (1).pdf Principal 1 Ver. KEIT LIMA (PSOL)
07/05/2025 DSP 12586/2025 PL 500/2025 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
09/05/2025 DSP 13349/2025 PL 500/2025 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
13/05/2025 DSP 13346/2025 PL 500/2025 PESQUISA E ANALISE PREVIA pl0500-25.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
22/05/2025 DSP 14106/2025 PL 500/2025 RECEBIMENTO - CCJ - 22/05/2025.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
26/05/2025 DSP 14579/2025 PL 500/2025 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO) - 26/05/2025.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
30/05/2025 DSP 15097/2025 PL 500/2025 PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO.pdf Principal 1 Vários
10/06/2025 OF-SGP12 330/2025 PL 500/2025 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO - PROJETOS - RICARDO TEIXEIRA - 10/06/2025.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
13/06/2025 DSP 16274/2025 PL 500/2025 CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO SGP-12.pdf Principal 1 GUSTAVO CRIVELLARI
30/06/2025 DOCREC 486/2025 PL 500/2025 Executivo - resposta a pedido de subsídios - CCJ.pdf Principal 1 ANTONIO ISOLDI CALEARI
10/07/2025 DSP 23357/2025 PL 500/2025 OF- pl0500-25 SL - spa - Solicitação de croqui detalhado - ofício autora.pdf Principal 1 Vários
16/10/2025 RDS 1617/2025 PL 500/2025 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
16/10/2025 RDS 1617/2025 PL 500/2025 Requerimento de juntada - PL 500_2025 (1).pdf Principal 1 Ver. KEIT LIMA (PSOL)
16/10/2025 RDS 1617/2025 PL 500/2025 __ Sistema de Consulta do Mapa Digital da Cidade de São Paulo __ (1).pdf Principal 1 Ver. KEIT LIMA (PSOL)
16/10/2025 RDS 1617/2025 PL 500/2025 9c590e47-3133-4ed1-8bb8-d922732deb29 (1).pdf Principal 1 Ver. KEIT LIMA (PSOL)
16/10/2025 RDS 1617/2025 PL 500/2025 eb2a04e6-3278-453c-9154-0d2f3cb5978b (1).pdf Principal 1 Ver. KEIT LIMA (PSOL)
21/10/2025 DSP 25256/2025 PL 500/2025 PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO.pdf Principal 1 Vários
11/11/2025 OF-SGP12 907/2025 PL 500/2025 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO - PROJETOS - RICARDO TEIXEIRA - 11/11/2025.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
25/11/2025 DSP 27856/2025 PL 500/2025 CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO SGP-12.pdf Principal 1 GUSTAVO CRIVELLARI
22/01/2026 DOCREC 145/2026 PL 500/2025 Executivo - Resposta a pedido de subsídio - CCJ.pdf Principal 1 DIEGO MARINETTO
02/04/2026 DSP 4620/2026 PL 500/2025 DECLINAÇÃO DA RELATORIA - CCJ - Ver. SILVÃO LEITE - 02/04/2026.pdf Principal 1 Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO)
07/04/2026 DSP 4889/2026 PL 500/2025 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. THAMMY MIRANDA (PSD) - 07/04/2026.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
31/08/2026 RDS 1086/2026 PL 500/2025 Despacho.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
31/08/2026 RDS 1086/2026 PL 500/2025 Pedido de Coautoria - PLs KEIT LIMA (2).pdf Principal 1 Vários

Ver "Processo Principal" na íntegra
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Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 486/2025 (30/06/2025) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 145/2026 (22/01/2026) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1617/2025 (16/10/2025) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

RDS 1086/2026 (31/08/2026) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios OF-SGP12 330/2025 (10/06/2025) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP12 330/2025 (10/06/2025) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP12 907/2025 (11/11/2025) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP12 907/2025 (11/11/2025) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Leitura 07/05/2025, na Sessão Ordinária 33, Legislatura 19-1
Publicação no DOC 08/05/2025, página 337, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO TRAVESSA OBARA MEJI ( TRAVESSA ) JOAO DE OLIVEIRA MELO ( RUA CORONEL ) REFINARIA DUQUE DE CAXIAS ( RUA ) VILA ANTONIETA ( ARICANDUVA ) ARICANDUVA ( DISTRITO ) TATUAPE ( DISTRITO )

Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/04/2026 17:19 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/04/2026 17:19 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
07/04/2026 12:03 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
02/04/2026 16:03 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
02/04/2026 16:03 CCJ/Relator(a)/Assinar Declinação da Relatoria
11/03/2026 16:30 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
11/03/2026 16:30 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
03/02/2026 16:19 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a) COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
03/02/2026 16:19 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
25/11/2025 18:52 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
11/11/2025 16:56 CCJ/Secretaria (SGP.12)/Aguardando Resposta do Executivo
11/11/2025 15:42 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício SGP-12
22/10/2025 12:19 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Elaboração do Ofício SGP-12
21/10/2025 21:06 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
21/10/2025 18:13 CCJ/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
20/10/2025 17:26 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
29/09/2025 17:26 CCJ/Secretaria (SGP12)/Pendente de Envio de Pedido de Informação ao(à) Autor(a)
15/07/2025 14:57 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informação ao(à) Autor(a)
10/07/2025 15:28 CCJ/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao(à) Autor(a)
04/07/2025 15:24 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a) COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
04/07/2025 15:24 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
13/06/2025 18:38 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
03/06/2025 10:19 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Elaboração do Ofício SGP-12
02/06/2025 15:09 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
30/05/2025 18:04 CCJ/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
27/05/2025 10:06 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
22/05/2025 12:22 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
22/05/2025 12:22 CCJ/Recebido
21/05/2025 21:14 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
13/05/2025 19:30 PROC-CMSP/Recebido
13/05/2025 19:30 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
13/05/2025 19:30 PRESID/Recebido
13/05/2025 19:30 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
09/05/2025 10:12 PROC-CMSP/Recebido
07/05/2025 16:21 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
07/05/2025 15:57 SGP42/Recebido
07/05/2025 15:50 SGP22/Encaminhado para SGP42 Matéria dada como lida na Sessão Ordinária.
07/05/2025 15:50 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 09/05/2025
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 22/05/2025
Prazo regimental 06/06/2025
Relator Ver. THAMMY MIRANDA (PSD) , designado em: 07/04/2026
Relatório do(a) Relator(a)
Relatório Número 625 /2026 , apresentado em: 27/04/2026
Autor Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Conclusão ILEGALIDADE
Observação
Liberado pela Comissão em
Ofícios
OF-SGP12 330/2025
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 10/06/2025
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 500/2025
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 486/2025 (30/06/2025) - Manifestação sobre Propositura
Data de Recebimento 13/06/2025
Plenário
DOCRECs
DOCREC 486/2025
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 500/2025, de autoria da Vereadora Keit Lima, que denomina de Travessa Obará Meji a travessa sem denominação, com entrada pela Rua Coronel João de Oliveira Melo, nº 1.125, antiga Rua Refinaria Duque de Caxias, localizada no bairro Tatuapé, nesta capital, pondera que a mencionada solicitação não está em conformidade com a legislação vigente, visto que o processo administrativo não incluiu, em sua instrução, um croqui detalhado que indique o logradouro em questão.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 30/06/2025
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem SEI 6510.2025/0021902-6
Matérias Referidas Anexado em (30/06/2025) ao processo PL 500/2025.
OF-SGP12 330/2025
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 330/2025
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 10/06/2025
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 500/2025
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 486/2025 (30/06/2025) - Manifestação sobre Propositura
Data de Recebimento 13/06/2025
Plenário
DOCRECs
DOCREC 486/2025
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 500/2025, de autoria da Vereadora Keit Lima, que denomina de Travessa Obará Meji a travessa sem denominação, com entrada pela Rua Coronel João de Oliveira Melo, nº 1.125, antiga Rua Refinaria Duque de Caxias, localizada no bairro Tatuapé, nesta capital, pondera que a mencionada solicitação não está em conformidade com a legislação vigente, visto que o processo administrativo não incluiu, em sua instrução, um croqui detalhado que indique o logradouro em questão.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 30/06/2025
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem SEI 6510.2025/0021902-6
Matérias Referidas Anexado em (30/06/2025) ao processo PL 500/2025.
OF-SGP12 330/2025
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 486/2025
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 500/2025, de autoria da Vereadora Keit Lima, que denomina de Travessa Obará Meji a travessa sem denominação, com entrada pela Rua Coronel João de Oliveira Melo, nº 1.125, antiga Rua Refinaria Duque de Caxias, localizada no bairro Tatuapé, nesta capital, pondera que a mencionada solicitação não está em conformidade com a legislação vigente, visto que o processo administrativo não incluiu, em sua instrução, um croqui detalhado que indique o logradouro em questão.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 30/06/2025
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem SEI 6510.2025/0021902-6
Matérias Referidas Anexado em (30/06/2025) ao processo PL 500/2025.
OF-SGP12 330/2025
Plenário
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Resposta:
Requerimentos
RDS 1617/2025
Ementa Requer a juntada de mapa ao PL nº 500/2025.
Autores Ver. KEIT LIMA (PSOL)
Recebimento (protocolo) 16/10/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
16/10/2025 RDS 1617/2025   Requerimento de juntada - PL 500_2025 (1).pdf Principal 1 Ver. KEIT LIMA (PSOL)
16/10/2025 RDS 1617/2025   __ Sistema de Consulta do Mapa Digital da Cidade de São Paulo __ (1).pdf Principal 1 Ver. KEIT LIMA (PSOL)
16/10/2025 RDS 1617/2025   9c590e47-3133-4ed1-8bb8-d922732deb29 (1).pdf Principal 1 Ver. KEIT LIMA (PSOL)
16/10/2025 RDS 1617/2025   eb2a04e6-3278-453c-9154-0d2f3cb5978b (1).pdf Principal 1 Ver. KEIT LIMA (PSOL)
16/10/2025 DSP 24842/2025 RDS 1617/2025 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (16/10/2025) ao processo PL 500/2025.
Subtipo do requerimento JUNTADA DE DOCUMENTOS
Resultado Deferido
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Ofícios
OF-SGP12 907/2025
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 11/11/2025
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 500/2025
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 145/2026 (22/01/2026) - Manifestação sobre Propositura
Data de Recebimento 25/11/2025
Plenário
DOCRECs
DOCREC 145/2026
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, acerca do Projeto de Lei Municipal nº 500/2025, de autoria da Vereadora Keit Lima, que “Denomina de Travessa Obará Meji, a travessa sem denominação, com entrada pela Rua Coronel João de Oliveira Melo, n° 1.125, antiga Rua Refinaria Duque de Caxias, localizada no bairro Tatuapé, nesta capital.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 22/01/2026
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6510.2025/0044746-0
Matérias Referidas Anexado em (22/01/2026) ao processo PL 500/2025.
OF-SGP12 907/2025
Plenário
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Resposta:
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OF-SGP12 907/2025
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 11/11/2025
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 500/2025
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 145/2026 (22/01/2026) - Manifestação sobre Propositura
Data de Recebimento 25/11/2025
Plenário
DOCRECs
DOCREC 145/2026
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, acerca do Projeto de Lei Municipal nº 500/2025, de autoria da Vereadora Keit Lima, que “Denomina de Travessa Obará Meji, a travessa sem denominação, com entrada pela Rua Coronel João de Oliveira Melo, n° 1.125, antiga Rua Refinaria Duque de Caxias, localizada no bairro Tatuapé, nesta capital.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 22/01/2026
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6510.2025/0044746-0
Matérias Referidas Anexado em (22/01/2026) ao processo PL 500/2025.
OF-SGP12 907/2025
Plenário
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Resposta:
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DOCRECs
DOCREC 145/2026
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, acerca do Projeto de Lei Municipal nº 500/2025, de autoria da Vereadora Keit Lima, que “Denomina de Travessa Obará Meji, a travessa sem denominação, com entrada pela Rua Coronel João de Oliveira Melo, n° 1.125, antiga Rua Refinaria Duque de Caxias, localizada no bairro Tatuapé, nesta capital.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 22/01/2026
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6510.2025/0044746-0
Matérias Referidas Anexado em (22/01/2026) ao processo PL 500/2025.
OF-SGP12 907/2025
Plenário
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Resposta:
Requerimentos
RDS 1086/2026
Ementa Requer a inclusão do Vereador João Ananias como coautor dos PLs nº 40/2025, nº 224/2025, nº 284/2025, nº 418/2025, nº 443/2025, nº 470/2025, nº 500/2025, nº 627/2025, nº 638/2025, nº 655/2025, nº 661/2025, nº 814/2025, nº 815/2025, nº 959/2025, nº 1111/2025, nº 1207/2025, nº 1470/2025, nº 1472/2025, nº 1473/2025 e nº 26/2026, de autoria da Vereadora Keit Lima.
Autores Ver. JOÃO ANANIAS (PT)
Recebimento (protocolo) 31/08/2026
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
31/08/2026 RDS 1086/2026   Pedido de Coautoria - PLs KEIT LIMA (2).pdf Principal 1 Vários
31/08/2026 DSP 13395/2026 RDS 1086/2026 Despacho.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (31/08/2026) ao processo PL 40/2025.
Anexado em (31/08/2026) ao processo PL 224/2025.
Anexado em (31/08/2026) ao processo PL 284/2025.
Anexado em (31/08/2026) ao processo PL 418/2025.
Anexado em (31/08/2026) ao processo PL 443/2025.
Anexado em (31/08/2026) ao processo PL 470/2025.
Anexado em (31/08/2026) ao processo PL 500/2025.
Anexado em (31/08/2026) ao processo PL 627/2025.
Anexado em (31/08/2026) ao processo PL 638/2025.
Anexado em (31/08/2026) ao processo PL 655/2025.
Anexado em (31/08/2026) ao processo PL 661/2025.
Anexado em (31/08/2026) ao processo PL 814/2025.
Anexado em (31/08/2026) ao processo PL 815/2025.
Anexado em (31/08/2026) ao processo PL 959/2025.
Anexado em (31/08/2026) ao processo PL 1111/2025.
Anexado em (31/08/2026) ao processo PL 1207/2025.
Anexado em (31/08/2026) ao processo PL 1470/2025.
Anexado em (31/08/2026) ao processo PL 1472/2025.
Anexado em (31/08/2026) ao processo PL 1473/2025.
Anexado em (31/08/2026) ao processo PL 26/2026.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
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