PROJETO DE LEI

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PL 499/2025 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Determina a revitalização do Parque Linear do Córrego do Rio Verde, localizado no distrito de Itaquera, com o objetivo de promover melhorias por meio de reformas e conservação dos equipamentos, garantindo a qualificação do espaço e promovendo aprimoramento na qualidade de vida dos moradores e frequentadores do parque, dando ainda outras providências.
Veto
Autores Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 05/05/2025
Autuado em 05/05/2025 - Processo 01-499/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
05/05/2025 PL 499/2025   PL 98.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
07/05/2025 DSP 12585/2025 PL 499/2025 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
09/05/2025 DSP 16843/2025 PL 499/2025 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
26/08/2025 DSP 20096/2025 PL 499/2025 PESQUISA E ANALISE PREVIA pl0499-25.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
04/09/2025 DSP 21093/2025 PL 499/2025 RECEBIMENTO - CCJ - 04/09/2025.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
09/09/2025 DSP 21547/2025 PL 499/2025 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL) - 09/09/2025.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 07/05/2025, na Sessão Ordinária 33, Legislatura 19-1
Publicação no DOC 08/05/2025, página 336, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

REURBANIZACAO VERDE ( PARQUE LINEAR DO CORREGO DO RIO ) ITAQUERA ( DISTRITO ) MELHORIA REFORMA CONSERVACAO EQUIPAMENTO PUBLICO QUALIFICACAO ESPACO PUBLICO QUALIDADE DE VIDA

Assuntos detalhados
MORADOR USUARIO PARQUE PARQUE LINEAR COMPETENCIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER QUADRA DE ESPORTES ACADEMIA AO AR LIVRE MANUTENCAO AMPLIACAO PISTA DE SKATE PARQUE INFANTIL SINALIZACAO INFORMACAO EVENTOS ATIVIDADE ESPORTIVA DISPONIBILIDADE ORGANIZACAO SOCIAL ATIVIDADES OFICINA ( CURSO ) IDOSO CRIANCA ADOLESCENTE PESSOA COM DEFICIENCIA SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIENCIA GARANTIA ACESSO ACESSIBILIDADE SEGURANCA LEI 10.098/2000 ( FEDERAL ) PISO TATIL PRESERVACAO SANITARIO SANITARIO PUBLICO ADAPTACAO BEBEDOURO MOBILIARIO URBANO AREA VERDE VEGETACAO FLORA NATIVA PLANTIO ARVORE ILUMINACAO CAMERA DE VIDEO CONTRATACAO AGENTE DE SEGURANCA PROGRAMA JOVEM APRENDIZ JUVENTUDE COMUNIDADE PROXIMIDADE PREVENCAO VANDALISMO SUGESTAO DO PARLAMENTO JOVEM
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/09/2025 15:20 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/09/2025 15:20 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
10/09/2025 15:20 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
09/09/2025 17:29 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
04/09/2025 17:42 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
04/09/2025 17:42 CCJ/Recebido
03/09/2025 16:42 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
23/06/2025 22:05 PROC-CMSP/Recebido
23/06/2025 22:05 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
23/06/2025 22:05 PRESID/Recebido
23/06/2025 22:05 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
09/05/2025 10:12 PROC-CMSP/Recebido
07/05/2025 16:21 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
07/05/2025 15:57 SGP42/Recebido
07/05/2025 15:50 SGP22/Encaminhado para SGP42 Matéria dada como lida na Sessão Ordinária.
07/05/2025 15:50 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 09/05/2025
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 04/09/2025
Prazo regimental 19/09/2025
Relator Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL) , designado em: 09/09/2025
Relatório
Autor
Resultado Parecer pendente
Observação
Liberado pela Comissão em
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