PROJETO DE LEI

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PL 494/2025 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispõe sobre a instituição da ação cultural O Jovem Pensador nas instituições de ensino públicas e privadas de Ensino Fundamental e Ensino Médio no Município de São Paulo, dando ainda outras providências.
Veto
Autores Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 05/05/2025
Autuado em 05/05/2025 - Processo 01-494/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
05/05/2025 PL 494/2025   PL 10.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
07/05/2025 DSP 12580/2025 PL 494/2025 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
09/05/2025 DSP 16847/2025 PL 494/2025 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
26/06/2025 DSP 17419/2025 PL 494/2025 PESQUISA E ANALISE PREVIA pl0494-25.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
23/07/2025 DSP 18142/2025 PL 494/2025 RECEBIMENTO - CCJ - 23/07/2025.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
06/08/2025 DSP 18464/2025 PL 494/2025 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO) - 06/08/2025.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 07/05/2025, na Sessão Ordinária 33, Legislatura 19-1
Publicação no DOC 08/05/2025, página 334, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

CRIACAO ACAO CULTURAL O JOVEM PENSADOR ESTUDANTE FILOSOFIA ESCOLA PUBLICA ESCOLA PARTICULAR ENSINO FUNDAMENTAL ENSINO MEDIO INCENTIVO JUVENTUDE

Assuntos detalhados
ENSINO MUNICIPAL EVENTOS PRODUCAO TEXTO LEITURA ESCRITA ATIVIDADE CULTURAL COMPETENCIA PROFESSOR ATIVIDADE PEDAGOGICA ESTABELECIMENTO DE ENSINO APOIO CRIANCA ADOLESCENTE DIA NACIONAL DO FILOSOFO MES DO JOVEM PENSADOR PAULISTANO DIVULGACAO PREMIO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO SOCIEDADE CIVIL OBRA LITERARIA PARTICIPACAO ATIVIDADE ACADEMICA SUGESTAO DO PARLAMENTO JOVEM SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/08/2025 12:15 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/08/2025 12:15 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
20/08/2025 12:15 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
06/08/2025 16:17 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
23/07/2025 18:30 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
23/07/2025 18:30 CCJ/Recebido
22/07/2025 16:48 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
23/06/2025 22:10 PROC-CMSP/Recebido
23/06/2025 22:10 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
23/06/2025 22:10 PRESID/Recebido
23/06/2025 22:10 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
09/05/2025 10:12 PROC-CMSP/Recebido
07/05/2025 16:21 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
07/05/2025 15:57 SGP42/Recebido
07/05/2025 15:50 SGP22/Encaminhado para SGP42 Matéria dada como lida na Sessão Ordinária.
07/05/2025 15:50 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 09/05/2025
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 23/07/2025
Prazo regimental 07/08/2025
Relator Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO) , designado em: 06/08/2025
Relatório
Autor
Resultado Parecer pendente
Observação
Liberado pela Comissão em
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