PROJETO DE LEI

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PL 469/2025 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Institui a criação da UBS do Idoso no Município de São Paulo e, dá outras providências.
Veto
Autores Ver. JAIR TATTO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 24/04/2025
Autuado em 24/04/2025 - Processo 01-469/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
24/04/2025 PL 469/2025   UBS IDOSO (1).pdf Principal 1 Ver. JAIR TATTO (PT)
29/04/2025 DSP 12286/2025 PL 469/2025 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
09/05/2025 DSP 16862/2025 PL 469/2025 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
15/07/2025 DSP 17989/2025 PL 469/2025 PESQUISA E ANALISE PREVIA pl0469-25.pdf Principal 1 CINTIA TALARICO DA CRUZ CARRER
23/07/2025 DSP 18106/2025 PL 469/2025 RECEBIMENTO - CCJ - 23/07/2025.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
06/08/2025 DSP 18467/2025 PL 469/2025 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. THAMMY MIRANDA (PSD) - 06/08/2025.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
26/08/2025 DSP 20149/2025 PL 469/2025 DECLINAÇÃO DA RELATORIA - CCJ - Ver. THAMMY MIRANDA - 26/08/2025.pdf Principal 1 Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
26/08/2025 DSP 20248/2025 PL 469/2025 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE) - 26/08/2025.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 29/04/2025, na Sessão Ordinária 31, Legislatura 19-1
Publicação no DOC 30/04/2025, página 334, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

CRIACAO UNIDADE DE SAUDE IDOSO ASSISTENCIA AO IDOSO ASSISTENCIA MEDICA UBS DO IDOSO ATENDIMENTO DIFERENCIADO PREVENCAO DOENCA CRONICA REABILITACAO

Assuntos detalhados
CAMPANHA EDUCATIVA RAIOS X PRONTO SOCORRO FARMACIA EMERGENCIA FISIOTERAPIA FONOAUDIOLOGIA POPULACAO CARENTE BAIXA RENDA DIAGNOSTICO ACOMPANHAMENTO QUEDA DIABETES HIPERTENSAO ARTERIAL DOENCA CARDIOVASCULAR GERIATRIA TERAPIA OCUPACIONAL
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/08/2025 21:01 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/08/2025 21:01 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
26/08/2025 16:41 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
26/08/2025 16:41 CCJ/Relator(a)/Assinar Declinação da Relatoria
14/08/2025 15:42 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
14/08/2025 15:42 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
06/08/2025 16:17 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
23/07/2025 18:30 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
23/07/2025 18:30 CCJ/Recebido
22/07/2025 16:48 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
23/06/2025 23:11 PROC-CMSP/Recebido
23/06/2025 23:11 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
23/06/2025 23:11 PRESID/Recebido
23/06/2025 23:11 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
06/05/2025 13:44 PROC-CMSP/Recebido
29/04/2025 15:49 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
29/04/2025 15:36 SGP42/Recebido
29/04/2025 15:33 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projetos lidos na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia
29/04/2025 15:33 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 09/05/2025
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 23/07/2025
Prazo regimental 07/08/2025
Relator Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE) , designado em: 26/08/2025
Relatório
Autor
Resultado Parecer pendente
Observação
Liberado pela Comissão em
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