PROJETO DE LEI

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PL 436/2025 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispõe criação do Centro Cultural e Artístico Cigano no Município de São Paulo, dando ainda outras providências.
Veto
Autores Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 14/04/2025
Autuado em 14/04/2025 - Processo 01-436/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
14/04/2025 PL 436/2025   PL Centro Cultural e Artístico Cigano.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
15/04/2025 DSP 11278/2025 PL 436/2025 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
22/04/2025 DSP 16886/2025 PL 436/2025 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
01/08/2025 DSP 18316/2025 PL 436/2025 PESQUISA E ANALISE PREVIA pl0436-25.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
15/08/2025 DSP 19339/2025 PL 436/2025 RECEBIMENTO - CCJ - 15/08/2025.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
19/08/2025 DSP 19565/2025 PL 436/2025 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) - 19/08/2025.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
10/03/2026 DSP 2197/2026 PL 436/2025 Despacho de Redistribuição - mudança de composição.pdf Principal 1 GUSTAVO FERREIRA INACIO BRUNES
12/03/2026 DSP 2756/2026 PL 436/2025 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL) - 12/03/2026.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 15/04/2025, na Sessão Ordinária 26, Legislatura 19-1
Publicação no DOC 16/04/2025, página 315, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

CRIACAO CENTRO CULTURAL CENTRO CULTURAL E ARTISTICO CIGANO CIGANO EDUCACAO PROMOCAO VALORIZACAO DIVULGACAO CULTURA CIGANA INSTALACAO

Assuntos detalhados
ACESSO TRANSPORTE COLETIVO ZONA CENTRO PUBLICO EXPOSICAO FOTOGRAFIA PAINEL PAINEL ELETRONICO HISTORIA VEICULOS OBJETO VESTUARIO ARTES ARTESANATO GASTRONOMIA MUSICA AUDITORIO PALESTRA ORIENTACAO ATENDIMENTO ORGAOS PUBLICOS SETOR PRIVADO DANCA DANCA CIGANA AULA BIBLIOTECA LIVRO DOCUMENTO MATERIAL AUDIOVISUAL ANFITEATRO PECA TEATRAL ARTISTA CURSOS ATIVIDADE CULTURAL PRESERVACAO TRADICAO
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/03/2026 14:12 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/03/2026 14:12 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
10/03/2026 17:48 CCJ/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
01/09/2025 14:02 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
01/09/2025 14:02 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
19/08/2025 14:57 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
15/08/2025 14:09 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
15/08/2025 14:09 CCJ/Recebido
13/08/2025 19:40 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
23/06/2025 23:40 PROC-CMSP/Recebido
23/06/2025 23:40 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
23/06/2025 23:40 PRESID/Recebido
23/06/2025 23:40 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
17/04/2025 19:02 PROC-CMSP/Recebido
15/04/2025 17:50 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
15/04/2025 17:35 SGP42/Recebido
15/04/2025 17:20 SGP22/Encaminhado para SGP42 Matéria dada como lida na Sessão Ordinária.
15/04/2025 17:20 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 22/04/2025
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 15/08/2025
Prazo regimental 30/08/2025
Relator Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL) , designado em: 12/03/2026
Relatório
Autor
Resultado Parecer pendente
Observação
Liberado pela Comissão em
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