PROJETO DE LEI

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PL 391/2025 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Altera a denominação do logradouro público municipal da Passarela Getúlio Vargas, CODLOG 473448, para Passarela Veteranos de 32 - MMDC, no Distrito Bela Vista, na Subprefeitura da Sé.
Veto
Autores Ver. AMANDA VETTORAZZO (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 03/04/2025
Autuado em 03/04/2025 - Processo 01-391/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
03/04/2025 PL 391/2025   PL Alteração da nomeação da Avenida Getúlio Vargas para Av. Veteranos de 32.pdf Principal 1 Ver. AMANDA VETTORAZZO (UNIÃO)
03/04/2025 PL 391/2025   2025.417 - Ofício CMSP nº.417_8GV-2025_SEI - Passarela Getúlio Vargas.pdf Principal 1 Ver. AMANDA VETTORAZZO (UNIÃO)
03/04/2025 PL 391/2025   Decreto 36952 1997 de São Paulo SP.pdf Principal 1 Ver. AMANDA VETTORAZZO (UNIÃO)
10/04/2025 DSP 10748/2025 PL 391/2025 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
11/04/2025 DSP 11480/2025 PL 391/2025 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
22/04/2025 DSP 11572/2025 PL 391/2025 PESQUISA E ANALISE PREVIA pl0391-25.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
24/04/2025 DSP 11840/2025 PL 391/2025 RECEBIMENTO - CCJ - 24/04/2025.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
28/04/2025 DSP 12148/2025 PL 391/2025 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. THAMMY MIRANDA (PSD) - 28/04/2025.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
29/04/2025 DSP 12978/2025 PL 391/2025 PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO.pdf Principal 1 Vários
13/05/2025 OF-SGP12 159/2025 PL 391/2025 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO - PROJETOS - RICARDO TEIXEIRA - 13/05/2025.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
20/05/2025 DSP 13943/2025 PL 391/2025 CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO SGP-12.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
21/07/2025 DOCREC 617/2025 PL 391/2025 Executivo - Resposta a pedido de subsídio - CCJ.pdf Principal 1 DIEGO MARINETTO
23/10/2025 RELCOM 2334/2025 PL 391/2025 PARECER CCJ pl0391-25 spa -TM- Altera Denominação da Passarela Getúlio Vargas- LEG com Subs.pdf Principal 1 Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
22/10/2025 CV 2053/2025 PL 391/2025 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
22/10/2025 DSP 25793/2025 PL 391/2025 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 23/10/2025.pdf Principal 1 GUSTAVO CRIVELLARI
30/10/2025 DSP 26185/2025 PL 391/2025 RECEBIMENTO - URB - 30/10/2025.pdf Principal 1 CAMILA LIMA DOS ANJOS

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 617/2025 (21/07/2025) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2025 (PL-391/2025) (22/10/2025) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP12 159/2025 (13/05/2025) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP12 159/2025 (13/05/2025) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Leitura 10/04/2025, na Sessão Ordinária 25, Legislatura 19-1
Publicação no DOC 11/04/2025, página 340, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO PASSARELA GETULIO VARGAS ( PASSARELA ) VETERANOS DE 32 - MMDC ( PASSARELA ) PICCAROLO ( RUA PROFESSOR ) MONLEVADE ( RUA ENGENHEIRO ) NOVE DE JULHO ( AVENIDA ) BELA VISTA ( DISTRITO )

Assuntos detalhados
SOCIEDADE VETERANOS DE 32 - MMDC
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
30/10/2025 14:38 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
30/10/2025 14:38 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
30/10/2025 14:38 URB/Recebido
28/10/2025 15:58 CCJ/Encaminhado para URB
22/10/2025 18:18 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
22/10/2025 17:08 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
22/10/2025 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
21/10/2025 16:51 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO. COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
09/10/2025 14:57 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
26/09/2025 12:27 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
24/09/2025 16:44 CCJ/Procuradoria/Elaborar Minuta de Relatório
03/09/2025 16:46 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
03/09/2025 16:46 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
30/07/2025 15:07 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a) COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
30/07/2025 15:07 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
20/05/2025 14:09 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
12/05/2025 11:09 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Elaboração do Ofício SGP-12
29/04/2025 18:24 CCJ/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
28/04/2025 14:35 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
24/04/2025 12:23 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
24/04/2025 12:23 CCJ/Recebido
24/04/2025 11:17 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
17/04/2025 19:33 PROC-CMSP/Recebido
17/04/2025 19:33 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
17/04/2025 19:33 PRESID/Recebido
17/04/2025 19:33 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
10/04/2025 19:39 PROC-CMSP/Recebido
10/04/2025 16:42 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
10/04/2025 16:18 SGP42/Recebido
10/04/2025 16:13 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projetos lidos da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao setor de pesquisa e análise prévia.
10/04/2025 16:13 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 11/04/2025
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 24/04/2025
Prazo regimental 09/05/2025
Relator Ver. THAMMY MIRANDA (PSD) , designado em: 28/04/2025
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 2334 /2025 , apresentado em: 09/10/2025
Parecer Número 1783 /2025 , apresentado em: 22/10/2025
Autor Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 23/10/2025 , página 344, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. JANAINA PASCHOAL (PP)
Ver. LUCAS PAVANATO (PL)
Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO)
Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
ABSTENÇÃO
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Observação
Liberado pela Comissão em 23/10/2025
Ofícios
OF-SGP12 159/2025
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 13/05/2025
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 391/2025
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 617/2025 (21/07/2025) - Manifestação sobre Propositura
Data de Recebimento 20/05/2025
Plenário
DOCRECs
DOCREC 617/2025
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, acerca do Projeto de Lei nº 391/2025, de autoria do Vereadora Amanda Vetorazzo, que altera a denominação do logradouro público municipal da Passarela Getúlio Vargas, CODLOG 473448, para Passarela Veteranos de 32 - MMDC, no Distrito Bela Vista, na Subprefeitura da Sé.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 21/07/2025
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6510.2025/0017678-5
Matérias Referidas Anexado em (21/07/2025) ao processo PL 391/2025.
OF-SGP12 159/2025
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 159/2025
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 13/05/2025
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 391/2025
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 617/2025 (21/07/2025) - Manifestação sobre Propositura
Data de Recebimento 20/05/2025
Plenário
DOCRECs
DOCREC 617/2025
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, acerca do Projeto de Lei nº 391/2025, de autoria do Vereadora Amanda Vetorazzo, que altera a denominação do logradouro público municipal da Passarela Getúlio Vargas, CODLOG 473448, para Passarela Veteranos de 32 - MMDC, no Distrito Bela Vista, na Subprefeitura da Sé.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 21/07/2025
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6510.2025/0017678-5
Matérias Referidas Anexado em (21/07/2025) ao processo PL 391/2025.
OF-SGP12 159/2025
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 617/2025
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, acerca do Projeto de Lei nº 391/2025, de autoria do Vereadora Amanda Vetorazzo, que altera a denominação do logradouro público municipal da Passarela Getúlio Vargas, CODLOG 473448, para Passarela Veteranos de 32 - MMDC, no Distrito Bela Vista, na Subprefeitura da Sé.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 21/07/2025
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6510.2025/0017678-5
Matérias Referidas Anexado em (21/07/2025) ao processo PL 391/2025.
OF-SGP12 159/2025
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Substitutivos
SUB 1/2025
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 22/10/2025
Matérias Referidas Anexado em (22/10/2025) ao processo PL 391/2025.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 30/10/2025
Prazo regimental 14/11/2025
Relator
Relatório
Autor
Resultado Parecer pendente
Observação
Liberado pela Comissão em
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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