PROJETO DE LEI

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PL 372/2025 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispõe sobre a criação do Programa "Acolha um Idoso", no âmbito do Município de São Paulo.
Veto
Autores Ver. JANAINA PASCHOAL (PP)
Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 01/04/2025
Autuado em 01/04/2025 - Processo 01-372/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
01/04/2025 PL 372/2025   acolhaumidoso.pdf Principal 1 Ver. JANAINA PASCHOAL (PP)
02/04/2025 DSP 9502/2025 PL 372/2025 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP - 02/04/2025.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
06/04/2025 DSP 10224/2025 PL 372/2025 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO) JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
17/06/2025 RDS 803/2025 PL 372/2025 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
17/06/2025 RDS 803/2025 PL 372/2025 Requerimento co autoria PL 372-2025_PDFA.pdf Principal 1 Vários
24/07/2025 DSP 18217/2025 PL 372/2025 PESQUISA E ANALISE PREVIA pl0372-25.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
15/08/2025 DSP 19295/2025 PL 372/2025 RECEBIMENTO - CCJ - 15/08/2025.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
19/08/2025 DSP 19605/2025 PL 372/2025 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS) - 19/08/2025.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 803/2025 (17/06/2025) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios
Leitura 02/04/2025, na Sessão Ordinária 21, Legislatura 19-1
Publicação no DOC 03/04/2025, página 545, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

CRIACAO PROGRAMA ACOLHA UM IDOSO IDOSO PROGRAMA ACOLHIMENTO FAMILIAR PROTECAO ASSISTENCIA AO IDOSO CONVIVENCIA VULNERABILIDADE FAMILIA

Assuntos detalhados
PARENTE SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE POLITICA DE ACOLHIDA LOCOMOCAO HABITACAO DOENCA MENTAL RESPONSABILIDADE LIBERACAO COORDENACAO PARTICIPANTE INSCRICAO PESSOA FISICA ANTECEDENTES ACESSIBILIDADE ADAPTACAO NECESSIDADE DISPONIBILIDADE ASSISTENCIA APOIO PROFISSIONAL DE SAUDE CUIDADOR HABILITACAO FORMACAO AUXILIO FINANCEIRO
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/09/2025 11:26 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/09/2025 11:26 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
17/09/2025 11:26 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
19/08/2025 15:38 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
15/08/2025 14:09 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
15/08/2025 14:09 CCJ/Recebido
13/08/2025 19:40 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
07/04/2025 18:41 PROC-CMSP/Recebido
07/04/2025 18:41 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
07/04/2025 18:41 PRESID/Recebido
07/04/2025 18:41 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
03/04/2025 17:46 PROC-CMSP/Recebido
03/04/2025 16:02 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
02/04/2025 17:44 SGP42/Recebido
02/04/2025 16:53 SGP22/Encaminhado para SGP42
02/04/2025 16:53 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 06/04/2025
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Requerimentos
RDS 803/2025
Ementa Requer a inclusão do Vereador Silvinho Leite como coautor do PL nº 372/2025.
Autores Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)
Recebimento (protocolo) 17/06/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
12/06/2025 RDS 803/2025   Requerimento co autoria PL 372-2025_PDFA.pdf Principal 1 Vários
17/06/2025 DSP 16419/2025 RDS 803/2025 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (17/06/2025) ao processo PL 372/2025.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 15/08/2025
Prazo regimental 30/08/2025
Relator Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS) , designado em: 19/08/2025
Relatório
Autor
Resultado Parecer pendente
Observação
Liberado pela Comissão em
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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