PROJETO DE LEI

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PL 223/2025 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Cria o Programa Embaixadores Ambientais como programa de educação socioambiental na rede pública municipal de São Paulo.
Veto
Autores Ver. KEIT LIMA (PSOL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 25/02/2025
Autuado em 25/02/2025 - Processo 01-223/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
25/02/2025 PL 223/2025   PL Embaixadores Ambientais.pdf Principal 1 Ver. KEIT LIMA (PSOL)
02/04/2025 DSP 9405/2025 PL 223/2025 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP - 02/04/2025.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
06/04/2025 DSP 10196/2025 PL 223/2025 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
21/05/2025 DSP 14045/2025 PL 223/2025 PESQUISA E ANALISE PREVIA pl0223-25.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
22/05/2025 DSP 14150/2025 PL 223/2025 RECEBIMENTO - CCJ - 22/05/2025.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
26/05/2025 DSP 14543/2025 PL 223/2025 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. THAMMY MIRANDA (PSD) - 26/05/2025.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 02/04/2025, na Sessão Ordinária 21, Legislatura 19-1
Publicação no DOC 03/04/2025, página 487, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

CRIACAO PROGRAMA EMBAIXADORES AMBIENTAIS EDUCACAO AMBIENTAL PROGRAMA ENSINO MUNICIPAL ESCOLA MUNICIPAL ESTUDANTE SUSTENTABILIDADE COMUNIDADE PROFESSOR

Assuntos detalhados
MEIO AMBIENTE CONSCIENTIZACAO COMPORTAMENTO RECICLAGEM REUTILIZACAO REDUCAO PRESERVACAO PROTECAO PROTECAO AMBIENTAL SOCIEDADE CIVIL
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/12/2025 15:23 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/12/2025 15:23 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
16/07/2025 15:20 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
16/07/2025 15:20 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
27/06/2025 15:30 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
27/05/2025 18:17 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
27/05/2025 18:17 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
27/05/2025 10:01 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
22/05/2025 12:22 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
22/05/2025 12:22 CCJ/Recebido
21/05/2025 21:14 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
07/04/2025 17:00 PROC-CMSP/Recebido
07/04/2025 17:00 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
07/04/2025 17:00 PRESID/Recebido
07/04/2025 17:00 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
03/04/2025 17:46 PROC-CMSP/Recebido
03/04/2025 15:40 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
02/04/2025 17:44 SGP42/Recebido
02/04/2025 16:53 SGP22/Encaminhado para SGP42
02/04/2025 16:53 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 06/04/2025
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 22/05/2025
Prazo regimental 06/06/2025
Relator Ver. THAMMY MIRANDA (PSD) , designado em: 26/05/2025
Relatório Retirado
Relatório Número 1292 /2025 , apresentado em: 27/06/2025
Autor Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Conclusão ILEGALIDADE
Relatório do(a) Relator(a)
Relatório Número 3050 /2025 , apresentado em: 03/12/2025
Autor Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Conclusão ILEGALIDADE
Observação
Liberado pela Comissão em
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