PROJETO DE LEI

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PL 210/2025 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Institui o Plano Emergencial de Adaptação Climática nos CEIs, EMEIs, EMEFs, EMIAs e CEUs do Município de São Paulo e dá as devidas providências.
Veto
Autores Ver. AMANDA PASCHOAL (PSOL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 24/02/2025
Autuado em 24/02/2025 - Processo 01-210/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
24/02/2025 PL 210/2025   PL - Plano Emergencial de Adaptação Climática das escolas e creches de SP.docx-1.pdf Principal 1 Ver. AMANDA PASCHOAL (PSOL)
02/04/2025 DSP 9361/2025 PL 210/2025 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP - 02/04/2025.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
06/04/2025 DSP 10277/2025 PL 210/2025 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
08/05/2025 DSP 12789/2025 PL 210/2025 PESQUISA E ANALISE PREVIA pl0210-25.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
12/05/2025 DSP 13022/2025 PL 210/2025 RECEBIMENTO - CCJ - 12/05/2025.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
14/05/2025 DSP 13368/2025 PL 210/2025 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO) - 14/05/2025.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 02/04/2025, na Sessão Ordinária 21, Legislatura 19-1
Publicação no DOC 03/04/2025, página 482, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

CRIACAO PLANO EMERGENCIAL DE ADAPTACAO CLIMATICA NOS CEIS, EMEIS, EMEFS, EMIAS E CEUS EMERGENCIA MUDANCAS CLIMATICAS ESTADO DE EMERGENCIA CLIMATICA INSTITUICAO EDUCACIONAL ESCOLA MUNICIPAL ENSINO MUNICIPAL ESCOLA PUBLICA CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL

Assuntos detalhados
ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ESCOLA MUNICIPAL DE INICIACAO ARTISTICA CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO REDUCAO EFEITO CALOR TEMPERATURA CLIMA CHUVA ENCHENTE DESABAMENTO ADAPTACAO ESTRUTURA ( CONSTRUCAO ) EDIFICIO ESCOLAR ESTABELECIMENTO DE ENSINO ARBORIZACAO AREA INTERNA AREA EXTERNA VIZINHANCA ENTORNO AR CONDICIONADO SALA DE AULA AGUA REFRIGERACAO BEBIDA GELADA BEBEDOURO PROTECAO COZINHA AUDITORIO QUADRA DE ESPORTES LABORATORIO COBERTURA ( PROTECAO ) PISCINA UTILIZACAO ESTUDANTE MAPEAMENTO AREA VERDE ARVORE QUANTIDADE JARDIM HORTA HORTA COMUNITARIA TELHADO VERDE PODA DE ARVORE DRENAGEM MANUTENCAO FISCALIZACAO RISCOS VEICULOS ELETRICOS VEICULOS A GASOLINA VEICULOS A OLEO DIESEL VEICULOS A GAS NATURAL TRANSPORTE ESCOLAR TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO SUBSTITUICAO PRAZO INCENTIVO FISCAL SUBSIDIO ( SUBVENCAO ) REUTILIZACAO DESPESA CONSUMO DISCIPLINA ESCOLAR EVENTOS ATIVIDADE PEDAGOGICA ATIVIDADE CULTURAL ATIVIDADE ARTISTICA ATIVIDADE CIENTIFICA CONFORTO EDUCACAO AMBIENTAL ENSINO A DISTANCIA DIRETORIA DE ESCOLA COMUNIDADE UNIFORME VERAO TEMPERATURA AMBIENTAL OCULOS DE SOL PROTETOR SOLAR GARRAFA BONE CARDAPIO ALIMENTOS FUNDO ESPECIAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL CLIMATIZACAO
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/05/2025 18:29 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/05/2025 18:29 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
16/05/2025 18:29 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
14/05/2025 10:18 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
12/05/2025 11:45 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
12/05/2025 11:45 CCJ/Recebido
12/05/2025 08:55 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
03/04/2025 17:46 PROC-CMSP/Recebido
03/04/2025 15:40 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
02/04/2025 17:44 SGP42/Recebido
02/04/2025 16:53 SGP22/Encaminhado para SGP42
02/04/2025 16:53 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 05/04/2025
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 12/05/2025
Prazo regimental 27/05/2025
Relator Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO) , designado em: 14/05/2025
Relatório
Autor
Resultado Parecer pendente
Observação
Liberado pela Comissão em
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