PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 1551/2025 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Cria o Programa Municipal de Saúde Emocional das Jovens no âmbito do Município de São Paulo.
Veto
Autores Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 17/12/2025
Autuado em 17/12/2025 - Processo 01-1551/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
17/12/2025 PL 1551/2025   1 - Projeto de lei (1).pdf Principal 1 Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
03/02/2026 DSP 431/2026 PL 1551/2025 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 GLAUBER DE MORAIS VENTRICE
26/02/2026 DSP 951/2026 PL 1551/2025 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)
14/04/2026 DSP 5447/2026 PL 1551/2025 PESQUISA E ANALISE PREVIA pl1551-25.pdf Principal 1 CINTIA TALARICO DA CRUZ CARRER
22/04/2026 DSP 6052/2026 PL 1551/2025 RECEBIMENTO - CCJ - 22/04/2026.pdf Principal 1 GUSTAVO CRIVELLARI
23/04/2026 DSP 6235/2026 PL 1551/2025 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS) - 23/04/2026.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 03/02/2026, na Sessão Ordinária 95, Legislatura 19-2
Publicação no DOC 04/02/2026, página 618, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

CRIACAO PROGRAMA PROGRAMA MUNICIPAL DE SAUDE EMOCIONAL DAS JOVENS JUVENTUDE MULHER PREVENCAO SAUDE ( ASSUNTO GERAL ) SAUDE MENTAL PROTECAO DIRETRIZ

Assuntos detalhados
PROTOCOLO DE PROCEDIMENTOS POLITICAS PUBLICAS EDUCACAO SOCIOEMOCIONAL DESENVOLVIMENTO PESSOAL ATENDIMENTO HUMANIZADO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL SERVICOS PUBLICOS IDENTIFICACAO ASSISTENCIA PSICOLOGICA VIOLENCIA VIOLENCIA CONTRA A MULHER VIOLENCIA CONTRA O ADOLESCENTE VULNERABILIDADE SIGILO ARTICULACAO ORGAOS PUBLICOS SOCIEDADE CIVIL POSTO DE SAUDE REDE MUNICIPAL DE SAUDE ENSINO MUNICIPAL ESTABELECIMENTO DE ENSINO CENTRO CULTURAL CENTRO ESPORTIVO PARCERIA
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/09/2026 18:48 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/09/2026 18:48 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
27/08/2026 14:46 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
27/08/2026 14:46 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
23/04/2026 15:11 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
22/04/2026 17:49 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
22/04/2026 17:49 CCJ/Recebido
22/04/2026 14:42 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
26/02/2026 12:56 PROC-CMSP/Recebido
26/02/2026 12:56 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
26/02/2026 12:56 PRESID/Recebido
26/02/2026 12:56 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
04/02/2026 15:22 PROC-CMSP/Recebido
03/02/2026 19:10 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
03/02/2026 17:59 SGP42/Recebido
03/02/2026 17:40 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projetos lidos da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao setor de pesquisa e análise prévia.
03/02/2026 17:40 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 26/02/2026
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 22/04/2026
Prazo regimental 07/05/2026
Relator Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS) , designado em: 23/04/2026
Relatório do(a) Relator(a)
Relatório Número 1716 /2026 , apresentado em: 17/09/2026
Autor Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Observação
Liberado pela Comissão em
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir