PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 1539/2025 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispõe sobre a criação do Posto Avançado de Serviços Públicos Municipais no Distrito de Marsilac e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. JAIR TATTO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 15/12/2025
Autuado em 15/12/2025 - Processo 01-1539/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
15/12/2025 PL 1539/2025   MARSILAC.pdf Principal 1 Ver. JAIR TATTO (PT)
16/12/2025 DSP 29602/2025 PL 1539/2025 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
16/12/2025 DSP 91/2026 PL 1539/2025 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
19/02/2026 DSP 745/2026 PL 1539/2025 PESQUISA E ANALISE PREVIA PL01539-25.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
06/03/2026 DSP 1592/2026 PL 1539/2025 RECEBIMENTO - CCJ - 06/03/2026.pdf Principal 1 PAULO HENRIQUE HEMOTO MORGADO
10/03/2026 DSP 2327/2026 PL 1539/2025 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO) - 10/03/2026.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 16/12/2025, na Sessão Ordinária 93, Legislatura 19-1
Publicação no DOC 17/12/2025, página 770, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

CRIACAO POSTO AVANCADO MARSILAC ( DISTRITO ) ENGENHEIRO MARSILAC ( BAIRRO ) DECRETO 27.690/1989 DESCENTRALIZACAO ACESSO POPULACAO SERVICO PROGRAMA

Assuntos detalhados
INFORMACAO ADMINISTRACAO MUNICIPAL ATENDIMENTO REQUERIMENTO COMUNICACAO ESCLARECIMENTOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS SUBPREFEITURA PARELHEIROS ORGAOS MUNICIPAIS ORIENTACAO ENCAMINHAMENTO PROGRAMA SOCIAL POSTO DE SAUDE ASSISTENCIA SOCIAL POLITICAS PUBLICAS RECEBIMENTO REGISTRO DEMANDA MANUTENCAO SANEAMENTO BASICO ILUMINACAO PUBLICA RESIDUOS SOLIDOS EMISSAO DE DOCUMENTO SEGUNDA VIA CERTIDAO IPTU CADASTRO PROGRAMA HABITACIONAL ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL VULNERABILIDADE PROTECAO IDOSO PESSOA COM DEFICIENCIA MULHER VIOLENCIA CONTRA A MULHER PRIORIDADE HORARIO DE FUNCIONAMENTO
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/06/2026 12:28 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/06/2026 12:28 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
16/06/2026 12:28 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
11/03/2026 12:34 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
06/03/2026 17:50 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
06/03/2026 17:50 CCJ/Recebido
06/03/2026 14:16 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
07/01/2026 13:36 PROC-CMSP/Recebido
07/01/2026 13:36 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
07/01/2026 13:36 PRESID/Recebido
07/01/2026 13:36 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
16/12/2025 18:29 PROC-CMSP/Recebido
16/12/2025 18:08 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
16/12/2025 17:50 SGP42/Recebido
16/12/2025 15:34 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto lido na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia
16/12/2025 15:34 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 16/12/2025
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 06/03/2026
Prazo regimental 21/03/2026
Relator Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO) , designado em: 10/03/2026
Relatório
Autor
Resultado Parecer pendente
Observação
Liberado pela Comissão em
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir