PROJETO DE LEI

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PL 1538/2025 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Institui o Programa “Telhado Vivo Paulistano”, que cria a Rede Municipal de Coberturas Verdes Comunitárias, e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. JAIR TATTO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 15/12/2025
Autuado em 15/12/2025 - Processo 01-1538/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
15/12/2025 PL 1538/2025   PL Telhado Vivo.pdf Principal 1 Ver. JAIR TATTO (PT)
16/12/2025 DSP 29601/2025 PL 1538/2025 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
16/12/2025 DSP 90/2026 PL 1538/2025 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
05/02/2026 DSP 544/2026 PL 1538/2025 PESQUISA E ANÁLISE PREVIA pl01538-25.pdf Principal 1 CINTIA TALARICO DA CRUZ CARRER
06/03/2026 DSP 1583/2026 PL 1538/2025 RECEBIMENTO - CCJ - 06/03/2026.pdf Principal 1 PAULO HENRIQUE HEMOTO MORGADO
10/03/2026 DSP 2328/2026 PL 1538/2025 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS) - 10/03/2026.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 16/12/2025, na Sessão Ordinária 93, Legislatura 19-1
Publicação no DOC 17/12/2025, página 770, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

CRIACAO PROGRAMA PROGRAMA TELHADO VIVO PAULISTANO TELHADO VERDE REDE MUNICIPAL DE COBERTURAS VERDES COMUNITARIAS SUSTENTABILIDADE EDIFICIO EDIFICIO PUBLICO ILHA DE CALOR URBANO REDUCAO

Assuntos detalhados
PREVENCAO ENCHENTE SOLO PERMEAVEL AGUAS PLUVIAIS BIODIVERSIDADE MEIO AMBIENTE PROTECAO AMBIENTAL ESCOLA MUNICIPAL CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO CENTRO CULTURAL EQUIPAMENTO PUBLICO ESCOLA PUBLICA UNIDADE DE SAUDE CONDOMINIO TEMPLO SELO MAPA MUNICIPAL DE TELHADOS VIVOS PORTAL GEOSAMPA HORTA COMUNITARIA ALIMENTOS EDUCACAO AMBIENTAL VALORIZACAO PAISAGEM URBANA ESTABELECIMENTO COMERCIAL SUBPREFEITURA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE ORIENTACAO VEGETAIS DRENAGEM COMPOSTAGEM COOPERACAO INTERNET PARCERIA CATADOR DE MATERIAL RECICLAVEL COOPERATIVA FORNECIMENTO FERTILIZANTE IPTU IPTU VERDE MUDANCAS CLIMATICAS
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/08/2026 13:53 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/08/2026 13:53 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
30/06/2026 11:09 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
30/06/2026 11:09 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
11/03/2026 12:34 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
06/03/2026 17:50 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
06/03/2026 17:50 CCJ/Recebido
06/03/2026 14:16 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
07/01/2026 13:34 PROC-CMSP/Recebido
07/01/2026 13:34 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
07/01/2026 13:34 PRESID/Recebido
07/01/2026 13:34 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
16/12/2025 18:29 PROC-CMSP/Recebido
16/12/2025 18:08 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
16/12/2025 17:50 SGP42/Recebido
16/12/2025 15:34 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto lido na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia
16/12/2025 15:34 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 16/12/2025
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 06/03/2026
Prazo regimental 21/03/2026
Relator Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS) , designado em: 10/03/2026
Relatório do(a) Relator(a)
Relatório Número 1356 /2026 , apresentado em: 04/08/2026
Autor Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Conclusão ILEGALIDADE
Observação
Liberado pela Comissão em
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