PROJETO DE LEI

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PL 1525/2025 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Denomina como “Praça Noemia Vieira Ferraz” o espaço público inominado localizado na bifurcação da Rua Eriberto Barros Cajazeiras com a Rua Dr. Epaminondas Barras, no bairro Vila do Castelo, altura do nº 305, São Paulo – SP, e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 12/12/2025
Autuado em 12/12/2025 - Processo 01-1525/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
12/12/2025 PL 1525/2025   PL - Denomina como Praça Noemia Vieira Ferraz o espaço público inominado. (2).docx.pdf Principal 1 Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
16/12/2025 DSP 29564/2025 PL 1525/2025 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
17/12/2025 DSP 29876/2025 PL 1525/2025 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
08/01/2026 DSP 139/2026 PL 1525/2025 PESQUISA E ANÁLISE PREVIA pl01525-25.pdf Principal 1 CINTIA TALARICO DA CRUZ CARRER
06/03/2026 DSP 1601/2026 PL 1525/2025 RECEBIMENTO - CCJ - 06/03/2026.pdf Principal 1 PAULO HENRIQUE HEMOTO MORGADO
10/03/2026 DSP 2339/2026 PL 1525/2025 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. THAMMY MIRANDA (PSD) - 10/03/2026.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
12/03/2026 DSP 3340/2026 PL 1525/2025 PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO.pdf Principal 1 Vários
20/03/2026 OF-SGP12 83/2026 PL 1525/2025 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO - PROJETOS - RICARDO TEIXEIRA - 20/03/2026.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
25/03/2026 DSP 3891/2026 PL 1525/2025 CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO SGP-12.pdf Principal 1 GUSTAVO CRIVELLARI
24/04/2026 DOCREC 502/2026 PL 1525/2025 Executivo - Resposta a pedido de subsídios - CCJ.pdf Principal 1 ANDERSON ROGERIO DE SOUZA
05/05/2026 DSP 6808/2026 PL 1525/2025 OF - pl1525-25 TM cea Resposta Executivo - Ofício ao Ver. Autor para juntar o Croqui e óbito.pdf Principal 1 Vários
11/05/2026 DSP 7510/2026 PL 1525/2025 Envio de Pedido de Informações ao Autor - CCJ - PL 1525 2025.pdf Principal 1 GUSTAVO FERREIRA INACIO BRUNES

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 502/2026 (24/04/2026) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP12 83/2026 (20/03/2026) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP12 83/2026 (20/03/2026) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Leitura 16/12/2025, na Sessão Ordinária 93, Legislatura 19-1
Publicação no DOC 17/12/2025, página 757, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO PRACA PUBLICA LOGRADOURO PUBLICO NOEMIA VIEIRA FERRAZ ( PRACA ) ERIBERTO BARROS CAJAZEIRAS ( RUA ) EPAMINONDAS BARRA ( RUA DOUTOR ) SANTO AMARO ( DISTRITO )

Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
11/05/2026 18:26 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do(a) Autor(a)
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
11/05/2026 18:26 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do(a) Autor(a)
05/05/2026 18:07 CCJ/Secretaria (SGP12)/Pendente de Envio de Pedido de Informação ao(à) Autor(a)
05/05/2026 17:20 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informação ao(à) Autor(a)
05/05/2026 17:16 CCJ/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao(à) Autor(a)
27/04/2026 16:22 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a) COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
25/03/2026 17:36 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
20/03/2026 19:16 CCJ/Secretaria (SGP.12)/Aguardando Resposta do Executivo
20/03/2026 16:18 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício SGP-12
18/03/2026 11:03 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Elaboração do Ofício SGP-12
12/03/2026 12:51 CCJ/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
11/03/2026 12:35 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
06/03/2026 18:02 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
06/03/2026 18:02 CCJ/Recebido
06/03/2026 14:16 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
17/12/2025 21:16 PROC-CMSP/Recebido
17/12/2025 21:16 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
17/12/2025 21:16 PRESID/Recebido
17/12/2025 21:16 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
16/12/2025 18:29 PROC-CMSP/Recebido
16/12/2025 18:08 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
16/12/2025 17:50 SGP42/Recebido
16/12/2025 15:34 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto lido na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia
16/12/2025 15:34 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 17/12/2025
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 06/03/2026
Prazo regimental 21/03/2026
Relator Ver. THAMMY MIRANDA (PSD) , designado em: 10/03/2026
Relatório
Autor
Resultado Parecer pendente
Observação
Liberado pela Comissão em
Ofícios
OF-SGP12 83/2026
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 20/03/2026
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 1525/2025
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 502/2026 (24/04/2026) - Manifestação sobre Propositura
Data de Recebimento 24/03/2026
Plenário
DOCRECs
DOCREC 502/2026
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 1525/2025, de autoria do Vereador Marcelo Messias, que Denomina como “Praça Noemia Vieira Ferraz” o espaço público inominado localizado na bifurcação da Rua Eriberto Barros Cajazeiras com a Rua Dr. Epaminondas Barras, no bairro Vila do Castelo, altura do nº 305, São Paulo – SP, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 24/04/2026
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6510.2026/0012930-4
Matérias Referidas Anexado em (24/04/2026) ao processo PL 1525/2025.
OF-SGP12 83/2026
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 83/2026
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 20/03/2026
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 1525/2025
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 502/2026 (24/04/2026) - Manifestação sobre Propositura
Data de Recebimento 24/03/2026
Plenário
DOCRECs
DOCREC 502/2026
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 1525/2025, de autoria do Vereador Marcelo Messias, que Denomina como “Praça Noemia Vieira Ferraz” o espaço público inominado localizado na bifurcação da Rua Eriberto Barros Cajazeiras com a Rua Dr. Epaminondas Barras, no bairro Vila do Castelo, altura do nº 305, São Paulo – SP, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 24/04/2026
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6510.2026/0012930-4
Matérias Referidas Anexado em (24/04/2026) ao processo PL 1525/2025.
OF-SGP12 83/2026
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 502/2026
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 1525/2025, de autoria do Vereador Marcelo Messias, que Denomina como “Praça Noemia Vieira Ferraz” o espaço público inominado localizado na bifurcação da Rua Eriberto Barros Cajazeiras com a Rua Dr. Epaminondas Barras, no bairro Vila do Castelo, altura do nº 305, São Paulo – SP, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 24/04/2026
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6510.2026/0012930-4
Matérias Referidas Anexado em (24/04/2026) ao processo PL 1525/2025.
OF-SGP12 83/2026
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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