PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 1511/2025 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Denominar como “Travessa Helio Gomes” a via compreendida entre a Rua José Ramos da Silva, altura do nº 99 – Jd. Líbano, São Paulo - SP e a Avenida Mutinga, altura do nº 950, Jd. Líbano, São Paulo – SP e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. FABIO RIVA (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 10/12/2025
Autuado em 10/12/2025 - Processo 01-1511/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
10/12/2025 PL 1511/2025   PL Denominacao - Travessa Helio Gomes.pdf Principal 1 Ver. FABIO RIVA (MDB)
10/12/2025 PL 1511/2025   PL Denominacao - Travessa Helio Gomes_Mapa.pdf Principal 1 Ver. FABIO RIVA (MDB)
10/12/2025 PL 1511/2025   PL Denominacao - Travessa Helio Gomes_obito.pdf Principal 1 Ver. FABIO RIVA (MDB)
16/12/2025 DSP 29616/2025 PL 1511/2025 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
17/12/2025 DSP 47/2026 PL 1511/2025 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
08/01/2026 DSP 143/2026 PL 1511/2025 PESQUISA E ANÁLISE PREVIA pl01511-25.pdf Principal 1 CINTIA TALARICO DA CRUZ CARRER
06/03/2026 DSP 1603/2026 PL 1511/2025 RECEBIMENTO - CCJ - 06/03/2026.pdf Principal 1 PAULO HENRIQUE HEMOTO MORGADO
10/03/2026 DSP 2317/2026 PL 1511/2025 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS) - 10/03/2026.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
12/03/2026 DSP 2715/2026 PL 1511/2025 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. LUCAS PAVANATO (PL) - 12/03/2026.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
13/03/2026 DSP 14478/2026 PL 1511/2025 PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO.pdf Principal 1 Vários
22/09/2026 OF-SGP12 542/2026 PL 1511/2025 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO - PROJETOS - RICARDO TEIXEIRA - 22/09/2026.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
23/09/2026 DSP 14638/2026 PL 1511/2025 Certidão de Expedição do Ofício.pdf Principal 1 GUSTAVO CRIVELLARI

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP12 542/2026 (22/09/2026) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP12 542/2026 (22/09/2026) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Leitura 16/12/2025, na Sessão Ordinária 93, Legislatura 19-1
Publicação no DOC 17/12/2025, página 750, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO TRAVESSA HELIO GOMES ( TRAVESSA ) JOSE RAMOS DA SILVA ( RUA ) MUTINGA ( AVENIDA ) JARDIM LIBANO PIRITUBA ( DISTRITO )

Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/09/2026 18:21 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/09/2026 18:21 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
22/09/2026 19:24 CCJ/Secretaria (SGP.12)/Aguardando Resposta do Executivo
22/09/2026 18:00 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício SGP-12
22/09/2026 11:03 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Elaboração do Ofício SGP-12
21/09/2026 16:08 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
13/03/2026 11:07 CCJ/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
12/03/2026 12:30 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
06/03/2026 18:02 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
06/03/2026 18:02 CCJ/Recebido
06/03/2026 14:16 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
06/01/2026 14:06 PROC-CMSP/Recebido
06/01/2026 14:06 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
06/01/2026 14:05 PRESID/Recebido
06/01/2026 14:05 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
16/12/2025 18:29 PROC-CMSP/Recebido
16/12/2025 18:08 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
16/12/2025 17:50 SGP42/Recebido
16/12/2025 15:34 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto lido na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia
16/12/2025 15:34 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 17/12/2025
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 06/03/2026
Prazo regimental 21/03/2026
Relator Ver. LUCAS PAVANATO (PL) , designado em: 12/03/2026
Relatório
Autor
Resultado Parecer pendente
Observação
Liberado pela Comissão em
Ofícios
OF-SGP12 542/2026
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 22/09/2026
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 1511/2025
Data de Recebimento 23/09/2026
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 542/2026
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 22/09/2026
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 1511/2025
Data de Recebimento 23/09/2026
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir