PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 1510/2025 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Autoriza, regulamenta e estabelece diretrizes para a realização de hemodiálise em hospitais de transição no âmbito do Município de São Paulo, e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 10/12/2025
Autuado em 10/12/2025 - Processo 01-1510/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
10/12/2025 PL 1510/2025   Projeto de lei - hemodiálise.docx (1).pdf Principal 1 Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
16/12/2025 DSP 29615/2025 PL 1510/2025 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
17/12/2025 DSP 49/2026 PL 1510/2025 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
25/02/2026 DSP 877/2026 PL 1510/2025 PESQUISA E ANALISE PREVIA pl01510-25.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
06/03/2026 DSP 1604/2026 PL 1510/2025 RECEBIMENTO - CCJ - 06/03/2026.pdf Principal 1 PAULO HENRIQUE HEMOTO MORGADO
12/03/2026 DSP 2716/2026 PL 1510/2025 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE) - 12/03/2026.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 16/12/2025, na Sessão Ordinária 93, Legislatura 19-1
Publicação no DOC 17/12/2025, página 750, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

AUTORIZACAO REGULAMENTACAO DIRETRIZ HEMODIALISE HOSPITAL DE TRANSICAO HOSPITAL REDE MUNICIPAL DE SAUDE NORMAS NORMAS TECNICAS OBJETIVO

Assuntos detalhados
GARANTIA CONTINUACAO TRATAMENTO PACIENTE DOENCA RENAL TRANSICAO INTERNACAO ALTA MEDICA ASSISTENCIA MEDICA ASSISTENCIA MEDICO HOSPITALAR REABILITACAO APOIO ACOMPANHAMENTO EQUIPE INTERDISCIPLINAR PROTOCOLO DE PROCEDIMENTOS PARCERIA CONVENIO TERMO DE COOPERACAO CONTRATO NEFROLOGIA HOSPITAL UNIVERSITARIO INSTITUICAO DE PESQUISA INSTITUICAO BENEFICENTE
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/07/2026 20:11 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/07/2026 20:11 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
14/07/2026 20:11 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
12/03/2026 12:30 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
06/03/2026 18:02 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
06/03/2026 18:02 CCJ/Recebido
06/03/2026 14:16 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
06/01/2026 14:14 PROC-CMSP/Recebido
06/01/2026 14:14 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
06/01/2026 14:14 PRESID/Recebido
06/01/2026 14:14 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
16/12/2025 18:29 PROC-CMSP/Recebido
16/12/2025 18:08 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
16/12/2025 17:50 SGP42/Recebido
16/12/2025 15:34 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto lido na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia
16/12/2025 15:34 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 17/12/2025
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 06/03/2026
Prazo regimental 21/03/2026
Relator Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE) , designado em: 12/03/2026
Relatório
Autor
Resultado Parecer pendente
Observação
Liberado pela Comissão em
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir