PROJETO DE LEI

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PL 1506/2025 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispõe sobre a inclusão do atendimento oncológico nas consultas e triagens realizadas nas unidades de saúde (AMAs, UBSs e demais equipamentos da rede municipal de saúde) na cidade de São Paulo, e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 09/12/2025
Autuado em 09/12/2025 - Processo 01-1506/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
09/12/2025 PL 1506/2025   PL - REDE ONCOLOGICA NAS AMAS DA CIDADE DE SÃO PAULO.pdf Principal 1 Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
09/12/2025 PL 1506/2025   ANEXO TÉCNICO 01 – ESTIMATIVA FINANCEIRA - PL REDE ONCOLOGICA MSP.pdf Principal 1 Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
09/12/2025 PL 1506/2025   ANEXO TÉCNICO 02 – REDE DE ATENÇÃO ONCOLÓGICA MSP - PL REDE ONCOLOGICA MSP.pdf Principal 1 Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
16/12/2025 DSP 29611/2025 PL 1506/2025 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
17/12/2025 DSP 53/2026 PL 1506/2025 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
24/02/2026 DSP 813/2026 PL 1506/2025 PESQUISA E ANALISE PREVIA pl01506-25.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
06/03/2026 DSP 1774/2026 PL 1506/2025 RECEBIMENTO - CCJ - 06/03/2026.pdf Principal 1 PAULO HENRIQUE HEMOTO MORGADO
10/03/2026 DSP 2321/2026 PL 1506/2025 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE) - 10/03/2026.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
12/03/2026 DSP 2720/2026 PL 1506/2025 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. THAMMY MIRANDA (PSD) - 12/03/2026.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
12/08/2026 DSP 11924/2026 PL 1506/2025 Declinação de Relatoria - CCJ - Ver. THAMMY MIRANDA - 12/08/2026.pdf Principal 1 Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
13/08/2026 DSP 11963/2026 PL 1506/2025 Designação de Relatoria - CCJ - Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE) - 13/08/2026.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 16/12/2025, na Sessão Ordinária 93, Legislatura 19-1
Publicação no DOC 17/12/2025, página 744, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

ATENDIMENTO CONSULTA MEDICA UNIDADE DE SAUDE REDE MUNICIPAL DE SAUDE REDE PUBLICA DE SAUDE DOENCA ONCOLOGIA CANCER DIAGNOSTICO ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL

Assuntos detalhados
POSTO DE SAUDE TRATAMENTO CRIACAO OBRIGATORIEDADE AVALIACAO PREVENCAO ENCAMINHAMENTO ESPECIALIDADE MEDICA ACOMPANHAMENTO PACIENTE PRIORIDADE REGISTRO PRONTUARIO PRONTUARIO ELETRONICO DO PACIENTE SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVACAO E TECNOLOGIA HABILITACAO PROFISSIONAL PROFISSIONAL DE SAUDE INTEGRACAO PARCERIA AMPLIACAO DISPONIBILIDADE INTERNET ADAPTACAO RECURSOS FINANCEIROS VALOR CUSTO VULNERABILIDADE ACESSO PERIFERIA URBANA DESCENTRALIZACAO REDUCAO MEDICO ATENDIMENTO HUMANIZADO ATENDIMENTO DIFERENCIADO ASSISTENCIA MEDICA TELEMEDICINA CENTRO DE REFERENCIA EM SAUDE CENTRO DE ALTA COMPLEXIDADE EM ONCOLOGIA TREINAMENTO DIVULGACAO VALORES EXAME DE LABORATORIO EXAME MEDICO HOSPITAL MUNICIPAL HOSPITAL PUBLICO SISTEMA UNICO DE SAUDE CONSULTA SISTEMA MUNICIPAL DE SAUDE
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
13/08/2026 15:35 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
13/08/2026 15:35 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
12/08/2026 17:53 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
12/08/2026 17:53 CCJ/Relator(a)/Assinar Declinação da Relatoria
14/07/2026 21:17 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
14/07/2026 21:17 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
12/03/2026 12:31 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
06/03/2026 18:08 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
06/03/2026 18:08 CCJ/Recebido
06/03/2026 14:16 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
06/01/2026 14:27 PROC-CMSP/Recebido
06/01/2026 14:27 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
06/01/2026 14:27 PRESID/Recebido
06/01/2026 14:27 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
16/12/2025 18:29 PROC-CMSP/Recebido
16/12/2025 18:08 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
16/12/2025 17:50 SGP42/Recebido
16/12/2025 15:34 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto lido na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia
16/12/2025 15:34 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 17/12/2025
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 06/03/2026
Prazo regimental 21/03/2026
Relator Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE) , designado em: 13/08/2026
Relatório
Autor
Resultado Parecer pendente
Observação
Liberado pela Comissão em
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