PROJETO DE LEI

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PL 1502/2025 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a "Celebração do Ano Novo Chinês".
Veto
Autores Ver. JOÃO JORGE (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 09/12/2025
Autuado em 09/12/2025 - Processo 01-1502/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
09/12/2025 PL 1502/2025   PL calendário ano novo chines (2).pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)
16/12/2025 DSP 29643/2025 PL 1502/2025 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
17/12/2025 DSP 63/2026 PL 1502/2025 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
08/01/2026 DSP 144/2026 PL 1502/2025 PESQUISA E ANÁLISE PREVIA pl01502-25.pdf Principal 1 CINTIA TALARICO DA CRUZ CARRER
06/03/2026 DSP 1777/2026 PL 1502/2025 RECEBIMENTO - CCJ - 06/03/2026.pdf Principal 1 PAULO HENRIQUE HEMOTO MORGADO
10/03/2026 DSP 2289/2026 PL 1502/2025 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. LUCAS PAVANATO (PL) - 10/03/2026.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
20/08/2026 CV 1555/2026 PL 1502/2025 Certidão de votação - PL 1502-2025.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
26/08/2026 RELCOM 961/2026 PL 1502/2025 Relatório do Relator - LUCAS PAVANATO - CCJ.pdf Principal 1 Ver. LUCAS PAVANATO (PL)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 16/12/2025, na Sessão Ordinária 93, Legislatura 19-1
Publicação no DOC 17/12/2025, página 742, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

CRIACAO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS ANO NOVO CHINES EVENTOS

Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/08/2026 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/08/2026 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
18/08/2026 16:07 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PL 603/2023 - AUTORES: EDIR SALES (PSD), JOÃO JORGE (MDB) E GEORGE HATO (MDB) - ALTERA A LEI Nº. 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A CELEBRAÇÃO DO ANO NOVO CHINÊS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PRAZO VENCIDO.
20/05/2026 18:35 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
23/04/2026 16:22 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
23/04/2026 16:22 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
11/03/2026 12:26 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
06/03/2026 18:08 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
06/03/2026 18:08 CCJ/Recebido
06/03/2026 14:16 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
07/01/2026 10:54 PROC-CMSP/Recebido
07/01/2026 10:54 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
07/01/2026 10:54 PRESID/Recebido
07/01/2026 10:54 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
16/12/2025 18:29 PROC-CMSP/Recebido
16/12/2025 18:08 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
16/12/2025 17:50 SGP42/Recebido
16/12/2025 15:34 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto lido na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia
16/12/2025 15:34 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 17/12/2025
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 06/03/2026
Prazo regimental 21/03/2026
Relator Ver. LUCAS PAVANATO (PL) , designado em: 10/03/2026
Relatório do(a) Relator(a)
Relatório Número 961 /2026 , apresentado em: 20/05/2026
Autor Ver. LUCAS PAVANATO (PL)
Conclusão APENSAMENTO
Observação
Liberado pela Comissão em
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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