PROJETO DE LEI

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PL 1501/2025 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Cria o Mapa Municipal de Mobilidade Ativa, com aplicativo que prioriza rotas seguras e acessíveis para pedestres, ciclistas e usuários de transporte público.
Veto
Autores Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 09/12/2025
Autuado em 09/12/2025 - Processo 01-1501/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
09/12/2025 PL 1501/2025   Projeto de lei 1 - mapa da mobilidade (1).pdf Principal 1 Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
16/12/2025 DSP 29642/2025 PL 1501/2025 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
17/12/2025 DSP 64/2026 PL 1501/2025 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
18/05/2026 DSP 7914/2026 PL 1501/2025 Pesquisa e Análise Prévia.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
25/05/2026 DSP 8296/2026 PL 1501/2025 Recebimento - CCJ - 25/05/2026.pdf Principal 1 GUSTAVO CRIVELLARI
01/06/2026 DSP 8920/2026 PL 1501/2025 Designação de Relatoria - CCJ - Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO) - 01/06/2026.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 16/12/2025, na Sessão Ordinária 93, Legislatura 19-1
Publicação no DOC 17/12/2025, página 742, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

CRIACAO MAPA MUNICIPAL DE MOBILIDADE ATIVA APLICATIVO MOVEL ITINERARIO SEGURANCA ACESSIBILIDADE PEDESTRE CICLISTA USUARIO PASSAGEIRO

Assuntos detalhados
TRANSPORTE COLETIVO MOBILIDADE URBANA MAPA PLATAFORMA TECNOLOGICA ACESSO GRATUIDADE CALCADA CICLOVIA TRAVESSIA DE LOGRADOURO PUBLICO ILUMINACAO PUBLICA SOMBREAMENTO URBANO PONTO DE APOIO MUNICIPAL BEBEDOURO MOBILIARIO URBANO PONTO DE ONIBUS PLATAFORMA COLABORATIVA ( INTERNET ) COLABORACAO SUGESTAO SINALIZACAO RISCOS DENUNCIA BLOQUEIO INTEGRACAO SISTEMA DE TRANSPORTES LINHA DE ONIBUS HORARIO BANCO DE DADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA E TRANSPORTE SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E EFICIENCIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE OBJETIVO REDUCAO ACIDENTE MORTE TRANSITO ACIDENTE DE TRANSITO INCENTIVO TRANSPORTE PROPULSAO HUMANA VEICULOS DE PEDAL BICICLETA POLUICAO DO AR INCLUSAO INTEGRACAO SOCIAL PARTICIPACAO POPULAR AUDIENCIA PUBLICA CONSULTA PUBLICA CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSITO COMISSAO DE TRANSITO, TRANSPORTE E ATIVIDADE ECONOMICA ( CMSP ) OBSTACULO VELOCIDADE INFORMACAO GEORREFERENCIADA RELATORIO PLANO DIRETOR DA CIDADE DE SAO PAULO PLANO DE MOBILIDADE DE SAO PAULO
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/09/2026 17:38 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/09/2026 17:38 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
14/09/2026 17:38 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
01/06/2026 14:21 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
25/05/2026 15:54 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
25/05/2026 15:54 CCJ/Recebido
22/05/2026 13:29 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
07/01/2026 10:56 PROC-CMSP/Recebido
07/01/2026 10:56 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
07/01/2026 10:56 PRESID/Recebido
07/01/2026 10:56 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
16/12/2025 18:29 PROC-CMSP/Recebido
16/12/2025 18:08 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
16/12/2025 17:50 SGP42/Recebido
16/12/2025 15:34 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto lido na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia
16/12/2025 15:34 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 17/12/2025
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 25/05/2026
Prazo regimental 09/06/2026
Relator Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO) , designado em: 01/06/2026
Relatório
Autor
Resultado Parecer pendente
Observação
Liberado pela Comissão em
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