|
Lei Municipal
|
|
|
Obs. promulgação
|
|
|
Publicação da Promulgação DOC
|
|
|
Ementa
|
Dispõe sobre a denominação da Praça José Maria Marques, em espaço público inominado, na Rua Bom Jesus do Monte, 467 - Jardim Marília, São Paulo - SP, 03579-000 e dá outras providências. |
|
Veto
|
|
|
Autores
|
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
|
|
Assinaturas de Apoiamento
|
|
|
Apresentado em
|
14/01/2025
|
|
Autuado em
|
14/01/2025 - Processo 01-15/2025
|
|
|
|
Matérias Referidas
|
|
|
Proc. apensados
|
|
|
Matérias Anexadas
|
|
|
Leitura
|
02/04/2025, na Sessão Ordinária 21, Legislatura 19-1 |
|
Publicação no DOC
|
03/04/2025, página 401, coluna 2
|
|
|
|
Data de Encerramento
|
|
|
Motivo do Encerramento
|
|
|
|
|
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
|
|
|
Competência para Deliberação
|
PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
|
|
Resultado da Deliberação
|
|
|
Data da Deliberação
|
|
|
Plenário
|
|
Classificação primária
|
|
|
Classificação secundária
|
|
|
Quórum
|
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
|
|
Data Final da Urgência
|
|
|
Fase inferida pelo SPLegis
|
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
|
|
Fase cadastrada pelo usuário
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Comissão
|
CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
|
|
Tipo
|
REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
|
|
Data de Emissão
|
24/04/2025
|
|
Resumo
|
A ser informada por SGP.
|
|
Matérias Referidas
|
PL 15/2025
|
|
Matérias Anexadas
|
DOCREC 492/2025 (30/06/2025) - Manifestação sobre Propositura
|
|
Data de Recebimento
|
29/04/2025
|
|
Plenário
|
|
|
Resumo
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, acerca do Projeto de Lei nº 015/2025, de autoria do Vereador Alessandro Guedes, que dispõe sobre a denominação da Praça José Maria Marques, em espaço público inominado, na Rua Bom Jesus do Monte, 467 - Jardim Marília, São Paulo - SP, 03579-000, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pelo Arquivo Histórico Municipal. |
|
Autores
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
|
|
Recebimento (protocolo)
|
30/06/2025
|
|
Tipo
|
Manifestação sobre Propositura
|
|
Número de origem
|
SEI 6510.2025/0014854-4
|
|
Matérias Referidas
|
Anexado em (30/06/2025) ao processo PL 15/2025. OF-SGP12 66/2025
|
|
Plenário
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
Comissão
|
CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
|
|
Tipo
|
REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
|
|
Data de Emissão
|
24/04/2025
|
|
Resumo
|
A ser informada por SGP.
|
|
Matérias Referidas
|
PL 15/2025
|
|
Matérias Anexadas
|
DOCREC 492/2025 (30/06/2025) - Manifestação sobre Propositura
|
|
Data de Recebimento
|
29/04/2025
|
|
Plenário
|
|
|
Resumo
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, acerca do Projeto de Lei nº 015/2025, de autoria do Vereador Alessandro Guedes, que dispõe sobre a denominação da Praça José Maria Marques, em espaço público inominado, na Rua Bom Jesus do Monte, 467 - Jardim Marília, São Paulo - SP, 03579-000, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pelo Arquivo Histórico Municipal. |
|
Autores
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
|
|
Recebimento (protocolo)
|
30/06/2025
|
|
Tipo
|
Manifestação sobre Propositura
|
|
Número de origem
|
SEI 6510.2025/0014854-4
|
|
Matérias Referidas
|
Anexado em (30/06/2025) ao processo PL 15/2025. OF-SGP12 66/2025
|
|
Plenário
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
|
Resumo
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, acerca do Projeto de Lei nº 015/2025, de autoria do Vereador Alessandro Guedes, que dispõe sobre a denominação da Praça José Maria Marques, em espaço público inominado, na Rua Bom Jesus do Monte, 467 - Jardim Marília, São Paulo - SP, 03579-000, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pelo Arquivo Histórico Municipal. |
|
Autores
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
|
|
Recebimento (protocolo)
|
30/06/2025
|
|
Tipo
|
Manifestação sobre Propositura
|
|
Número de origem
|
SEI 6510.2025/0014854-4
|
|
Matérias Referidas
|
Anexado em (30/06/2025) ao processo PL 15/2025. OF-SGP12 66/2025
|
|
Plenário
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
|
|
|
Encaminhamento
|
(1.2)
|
|
Comissão
|
URB
|
|
Recebido em
|
27/08/2025
|
|
Prazo regimental
|
11/09/2025
|
|
Relator
|
Ver. NABIL BONDUKI (PT)
, designado em: 01/10/2025 |
|
Relatório
|
Número 2366
/2025
, apresentado em: 09/10/2025
|
|
Parecer
|
Número 1816
/2025
, apresentado em: 29/10/2025
|
|
Autor
|
Ver. NABIL BONDUKI (PT)
|
|
Conclusão
|
FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
|
|
Publicação
|
Em 04/11/2025 , página 541, coluna 2
|
|
Votos
|
|
A FAVOR
|
Ver. DR. MURILLO LIMA (PP)
Ver. FABIO RIVA (MDB)
Ver. GABRIEL ABREU (PODE)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. MARINA BRAGANTE (REDE) / Atual: Ver. MARINA BRAGANTE (PSB)
Ver. NABIL BONDUKI (PT)
Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
|
|
|
|
Observação
|
|
|
Liberado pela Comissão em
|
04/11/2025
|
|
|
Encaminhamento
|
(1.3)
|
|
Comissão
|
EDUC
|
|
Recebido em
|
07/11/2025
|
|
Prazo regimental
|
22/11/2025
|
|
Relator
|
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
, designado em: 14/04/2026 |
|
Relatório
|
Número 759
/2026
, apresentado em: 05/05/2026
|
|
Parecer
|
Número 659
/2026
, apresentado em: 20/05/2026
|
|
Autor
|
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
|
|
Conclusão
|
FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
|
|
Publicação
|
Em 21/05/2026 , página 1001, coluna 1
|
|
Votos
|
|
A FAVOR
|
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
|
|
|
|
Observação
|
|
|
Liberado pela Comissão em
|
21/05/2026
|
|
|
Encaminhamento
|
(1.4)
|
|
Comissão
|
FIN
|
|
Recebido em
|
21/05/2026
|
|
Prazo regimental
|
05/06/2026
|
|
Relator
|
Ver. KEIT LIMA (PSOL)
, designado em: 15/06/2026 |
|
Relatório
|
Número 2104
/2026
, apresentado em: 05/11/2026
|
|
Autor
|
Ver. KEIT LIMA (PSOL)
|
|
Conclusão
|
FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
|
|
|
Observação
|
|
|
Liberado pela Comissão em
|
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|