PROJETO DE LEI

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PL 1460/2025 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Cria o Museu do Meio Ambiente do Município de São Paulo, dedicado à valorização da memória, da natureza e da comunidade, e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. MARINA BRAGANTE (PSB)
Ver. NABIL BONDUKI (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 27/11/2025
Autuado em 27/11/2025 - Processo 01-1460/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
27/11/2025 PL 1460/2025   PL Museu do Meio Ambiente .pdf Principal 1 Ver. MARINA BRAGANTE (PSB)
03/12/2025 DSP 28679/2025 PL 1460/2025 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
04/12/2025 DSP 945/2026 PL 1460/2025 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
10/04/2026 DSP 5350/2026 PL 1460/2025 PESQUISA E ANALISE PREVIA pl01460-25.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
13/04/2026 DSP 5400/2026 PL 1460/2025 RECEBIMENTO - CCJ - 13/04/2026.pdf Principal 1 GUSTAVO FERREIRA INACIO BRUNES
14/04/2026 DSP 5510/2026 PL 1460/2025 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. JANAINA PASCHOAL (PP) - 14/04/2026.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 03/12/2025, na Sessão Ordinária 90, Legislatura 19-1
Publicação no DOC 04/12/2025, página 631, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

CRIACAO MUSEU MUSEU DO MEIO AMBIENTE MEIO AMBIENTE NATUREZA COMUNIDADE VALORIZACAO PRESERVACAO EDUCACAO AMBIENTAL PROTECAO AMBIENTAL

Assuntos detalhados
CATALOGACAO HISTORIA ECOSSISTEMA EXPOSICAO ACERVO SUSTENTABILIDADE PARTICIPACAO POPULAR CONSCIENTIZACAO PESQUISA BIODIVERSIDADE MUDANCAS CLIMATICAS ARBORIZACAO JUSTICA CLIMATICA BRENO FERRAZ DO AMARAL ( RUA ) AUDITORIO OFICINA ( CURSO ) DEBATE ATIVIDADE CULTURAL INOVACAO TECNOLOGICA AREA VERDE REGISTRO CAMPANHA PARCERIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA SAUDE ( DISTRITO ) ESPACO CULTURAL DOCUMENTACAO ECOLOGIA PATRIMONIO HISTORICO PATRIMONIO AMBIENTAL PATRIMONIO CULTURAL CENTRO DE DOCUMENTACAO ATIVIDADE ARTISTICA TRILHA NATURAL COMUNIDADE TRADICIONAL CULTURA MEMBROS FLORA FAUNA ATIVIDADE EDUCATIVA CONSELHO CONSULTIVO EXIBICAO HISTORIA DA CIDADE DE SAO PAULO E DE SEUS BAIRROS ASSOCIACAO COMUNITARIA COLETIVO CULTURAL LIDER COMUNITARIO ZONA URBANA INCINERADOR
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
13/05/2026 18:02 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
13/05/2026 18:02 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
22/04/2026 13:35 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
22/04/2026 13:35 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
15/04/2026 11:54 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
13/04/2026 13:50 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
13/04/2026 13:50 CCJ/Recebido
10/04/2026 18:59 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
26/02/2026 10:21 PROC-CMSP/Recebido
26/02/2026 10:21 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
26/02/2026 10:21 PRESID/Recebido
26/02/2026 10:21 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
03/12/2025 17:48 PROC-CMSP/Recebido
03/12/2025 17:43 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
03/12/2025 17:06 SGP42/Recebido
03/12/2025 16:57 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projetos lidos da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao setor de pesquisa e análise prévia.
03/12/2025 16:57 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 04/12/2025
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 13/04/2026
Prazo regimental 28/04/2026
Relator Ver. JANAINA PASCHOAL (PP) , designado em: 14/04/2026
Relatório do(a) Relator(a)
Relatório Número 862 /2026 , apresentado em: 13/05/2026
Autor Ver. JANAINA PASCHOAL (PP)
Conclusão ILEGALIDADE
Observação
Liberado pela Comissão em
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