PROJETO DE LEI

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PL 1454/2025 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispõe sobre a presença permanente de médicos geriatras nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) do Município de São Paulo e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 26/11/2025
Autuado em 26/11/2025 - Processo 01-1454/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
26/11/2025 PL 1454/2025   PL geriatras em UBSs e UPAs.pdf Principal 1 Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
26/11/2025 DSP 27992/2025 PL 1454/2025 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
28/11/2025 DSP 109/2026 PL 1454/2025 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
27/04/2026 DSP 6344/2026 PL 1454/2025 PESQUISA E ANALISE PREVIA pl01454-25.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
07/05/2026 DSP 7130/2026 PL 1454/2025 RECEBIMENTO - CCJ - 07/05/2026.pdf Principal 1 GUSTAVO CRIVELLARI
11/05/2026 DSP 7378/2026 PL 1454/2025 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE) - 11/05/2026.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 26/11/2025, na Sessão Ordinária 89, Legislatura 19-1
Publicação no DOC 27/11/2025, página 671, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

PRESENCA PERMANENCIA MEDICO ESPECIALIDADE MEDICA GERIATRA GERIATRIA POSTO DE SAUDE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DEMANDA ASSISTENCIA MEDICA

Assuntos detalhados
IDOSO PACIENTE CRITERIOS SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE JORNADA DE TRABALHO INTEGRACAO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA EQUIPE DE SAUDE DA FAMILIA ASSISTENCIA SOCIAL POLITICAS PUBLICAS REGISTRO ATENDIMENTO SISTEMA UNICO DE SAUDE PRIORIDADE PREVENCAO TRATAMENTO DOENCA CRONICA ACOMPANHAMENTO SAUDE MENTAL SAUDE ( ASSUNTO GERAL ) QUALIDADE DE VIDA CONVENIO PARCERIA EQUIPE INTERDISCIPLINAR
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/09/2026 13:30 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/09/2026 13:30 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
09/09/2026 13:30 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
11/05/2026 14:43 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
07/05/2026 18:50 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
07/05/2026 18:50 CCJ/Recebido
07/05/2026 16:09 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
07/01/2026 14:17 PROC-CMSP/Recebido
07/01/2026 14:17 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
07/01/2026 14:17 PRESID/Recebido
07/01/2026 14:17 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
27/11/2025 21:15 PROC-CMSP/Recebido
26/11/2025 17:55 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
26/11/2025 17:51 SGP42/Recebido
26/11/2025 16:20 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projetos lidos da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao setor de pesquisa e análise prévia.
26/11/2025 16:20 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 28/11/2025
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 07/05/2026
Prazo regimental 22/05/2026
Relator Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE) , designado em: 11/05/2026
Relatório
Autor
Resultado Parecer pendente
Observação
Liberado pela Comissão em
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