PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 1444/2025 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Institui o Programa Municipal de Saúde Emocional da Primeira Infância no âmbito do Município de São Paulo, e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. KEIT LIMA (PSOL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 24/11/2025
Autuado em 24/11/2025 - Processo 01-1444/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
24/11/2025 PL 1444/2025   PL - Programa Municipal de Saúde Emocional da Primeira Infância (1).pdf Principal 1 Ver. KEIT LIMA (PSOL)
25/11/2025 DSP 27876/2025 PL 1444/2025 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
26/11/2025 DSP 27962/2025 PL 1444/2025 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
24/04/2026 DSP 6317/2026 PL 1444/2025 PESQUISA E ANALISE PREVIA pl01444-25.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
07/05/2026 DSP 7129/2026 PL 1444/2025 RECEBIMENTO - CCJ - 07/05/2026.pdf Principal 1 GUSTAVO CRIVELLARI
11/05/2026 DSP 7377/2026 PL 1444/2025 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO) - 11/05/2026.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 25/11/2025, na Sessão Ordinária 88, Legislatura 19-1
Publicação no DOC 26/11/2025, página 655, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

CRIACAO PROGRAMA MUNICIPAL DE SAUDE EMOCIONAL DA PRIMEIRA INFANCIA INFANCIA CRIANCA IDADE DIRETRIZ POLITICAS PUBLICAS DESENVOLVIMENTO PESSOAL CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL

Assuntos detalhados
EDUCACAO PERMANENTE HABILITACAO PROFISSIONAL PREVENCAO NEGLIGENCIA VIOLENCIA EQUIPE INTERDISCIPLINAR PSICOLOGO TERAPEUTA OCUPACIONAL FONOAUDIOLOGO ASSISTENTE SOCIAL PROFESSOR DE APOIO PEDAGOGICO UNIDADE EDUCACIONAL ACOMPANHAMENTO ORIENTACAO FAMILIA PROFISSIONAL DE EDUCACAO COORDENACAO SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL EDUCACAO INCLUSIVA EDUCACAO INFANTIL SAUDE MENTAL SIGILO QUANTIDADE PERCENTAGEM PARCERIA ASSISTENCIA PSICOLOGICA CUIDADOR VULNERABILIDADE INTEGRACAO DOENCA MENTAL COMPETENCIA SOCIOEMOCIONAL EDUCACAO SOCIOEMOCIONAL COMPORTAMENTO PROFESSOR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL PEDAGOGO COMPORTAMENTO AFETIVO DIAGNOSTICO ENCAMINHAMENTO COMPOSICAO ATUACAO MEDICALIZACAO REGISTRO PRONTUARIO PEDIATRIA ATENDIMENTO DADOS RELACIONAMENTO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO PROFESSOR DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO ATENDIMENTO DIFERENCIADO REDUCAO INCLUSAO POSTO DE SAUDE ASSISTENCIA SOCIAL SISTEMA MUNICIPAL DE SAUDE ENSINO MUNICIPAL INDICE AVALIACAO ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL UNIDADE DE SAUDE EXCLUSAO ESCUTA QUALIFICADA
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/09/2026 13:30 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/09/2026 13:30 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
09/09/2026 13:30 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
11/05/2026 14:43 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
07/05/2026 18:50 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
07/05/2026 18:50 CCJ/Recebido
07/05/2026 16:09 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
26/11/2025 14:05 PROC-CMSP/Recebido
26/11/2025 14:05 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
26/11/2025 14:05 PRESID/Recebido
26/11/2025 14:05 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
25/11/2025 20:05 PROC-CMSP/Recebido
25/11/2025 19:42 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
25/11/2025 16:17 SGP42/Recebido
25/11/2025 15:33 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto lido na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia
25/11/2025 15:33 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 26/11/2025
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 07/05/2026
Prazo regimental 22/05/2026
Relator Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO) , designado em: 11/05/2026
Relatório
Autor
Resultado Parecer pendente
Observação
Liberado pela Comissão em
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir