PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 1439/2025 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Institui o Programa “Biblioteca da Primeira Infância” no âmbito do Município de São Paulo e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. KEIT LIMA (PSOL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 24/11/2025
Autuado em 24/11/2025 - Processo 01-1439/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
24/11/2025 PL 1439/2025   PL - Biblioteca da Primeira Infância (1).pdf Principal 1 Ver. KEIT LIMA (PSOL)
25/11/2025 DSP 27872/2025 PL 1439/2025 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
26/11/2025 DSP 112/2026 PL 1439/2025 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
10/04/2026 DSP 5262/2026 PL 1439/2025 PESQUISA E ANALISE PREVIA pl01439-25.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
13/04/2026 DSP 5401/2026 PL 1439/2025 RECEBIMENTO - CCJ - 13/04/2026.pdf Principal 1 GUSTAVO FERREIRA INACIO BRUNES
14/04/2026 DSP 5509/2026 PL 1439/2025 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE) - 14/04/2026.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 25/11/2025, na Sessão Ordinária 88, Legislatura 19-1
Publicação no DOC 26/11/2025, página 651, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

CRIACAO PROGRAMA BIBLIOTECA DA PRIMEIRA INFANCIA OBJETIVO PROMOCAO ACESSO LEITURA LIVRO LEITOR CRIANCA LOCAL

Assuntos detalhados
IMPLANTACAO UNIDADE DE SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO HOSPITAL MUNICIPAL CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTENCIA SOCIAL ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL ACERVO ADAPTACAO IDADE MOVEIS ACESSIBILIDADE SEGURANCA ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL SINALIZACAO INCLUSAO PESSOA COM DEFICIENCIA ESPACO FAMILIA EDUCADOR DIVERSIDADE CULTURAL REPRESENTATIVIDADE INFANCIA PARCERIA BIBLIOTECA PUBLICA UNIVERSIDADE SOCIEDADE CIVIL SETOR PRIVADO DOACAO TREINAMENTO ATIVIDADE CULTURAL OFICINA ( CURSO ) LEI 10.639/2003 ( FEDERAL ) LEI 11.645/2008 ( FEDERAL ) HISTORIA CULTURA AFRO BRASILEIRA CULTURA INDIGENA DIREITOS HUMANOS DISTRIBUICAO GRATUITA DISTRIBUICAO BENEFICIARIO FOLHETO SALA DE LEITURA BIBLIOTECA INFANTO JUVENIL ESPACO DE LEITURA
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/08/2026 20:58 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/08/2026 20:58 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
19/08/2026 20:58 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
15/04/2026 11:54 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
13/04/2026 13:50 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
13/04/2026 13:50 CCJ/Recebido
10/04/2026 18:59 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
07/01/2026 14:25 PROC-CMSP/Recebido
07/01/2026 14:25 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
07/01/2026 14:25 PRESID/Recebido
07/01/2026 14:25 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
25/11/2025 20:05 PROC-CMSP/Recebido
25/11/2025 19:42 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
25/11/2025 16:17 SGP42/Recebido
25/11/2025 15:33 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto lido na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia
25/11/2025 15:33 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 26/11/2025
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 13/04/2026
Prazo regimental 28/04/2026
Relator Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE) , designado em: 14/04/2026
Relatório
Autor
Resultado Parecer pendente
Observação
Liberado pela Comissão em
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir