PROJETO DE LEI

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PL 1436/2025 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Institui o Programa Municipal Moeda Literária Paulistana, destinado a incentivar o acesso à leitura, o fortalecimento da economia do livro e a valorização das iniciativas literárias nas periferias da cidade de São Paulo.
Veto
Autores Ver. NABIL BONDUKI (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 24/11/2025
Autuado em 24/11/2025 - Processo 01-1436/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
24/11/2025 PL 1436/2025   PL - Moeda Literária'.pdf Principal 1 Ver. NABIL BONDUKI (PT)
25/11/2025 DSP 27909/2025 PL 1436/2025 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
26/11/2025 DSP 15/2026 PL 1436/2025 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
10/04/2026 DSP 5259/2026 PL 1436/2025 PESQUISA E ANALISE PREVIA pl01436-25.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
13/04/2026 DSP 5402/2026 PL 1436/2025 RECEBIMENTO - CCJ - 13/04/2026.pdf Principal 1 GUSTAVO FERREIRA INACIO BRUNES
14/04/2026 DSP 5508/2026 PL 1436/2025 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO) - 14/04/2026.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 25/11/2025, na Sessão Ordinária 88, Legislatura 19-1
Publicação no DOC 26/11/2025, página 648, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

CRIACAO PROGRAMA MUNICIPAL MOEDA LITERARIA PAULISTANA INCENTIVO ACESSO LEITURA ECONOMIA CRIATIVA LIVRO LITERATURA PRODUCAO PERIFERIA URBANA

Assuntos detalhados
CRIANCA ADOLESCENTE GESTAO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA POLITICA CULTURAL VULNERABILIDADE ESTUDANTE ESTUDANTE CARENTE FAMILIA EDITORA ESCRITOR FOMENTO LIVRARIA COLETIVO CULTURAL DIREITO A CULTURA CIDADANIA AUXILIO AUXILIO FINANCEIRO AQUISICAO ESTABELECIMENTO COMERCIAL CONVENIO EVENTOS ENSINO MUNICIPAL MORADOR PRIORIDADE PESSOA JURIDICA COMERCIALIZACAO COMERCIO FEIRA REGULAMENTACAO VALOR DISTRIBUICAO CRITERIOS SELECAO BENEFICIARIO INSTITUICAO ( ENTIDADE ) PRESTACAO DE CONTAS ACOMPANHAMENTO AVALIACAO RESULTADO INTEGRACAO BIBLIOTECA PUBLICA
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
21/08/2026 16:42 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
21/08/2026 16:42 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
21/08/2026 16:42 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
15/04/2026 11:54 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
13/04/2026 13:50 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
13/04/2026 13:50 CCJ/Recebido
10/04/2026 18:59 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
05/01/2026 14:09 PROC-CMSP/Recebido
05/01/2026 14:09 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
05/01/2026 14:09 PRESID/Recebido
05/01/2026 14:09 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
25/11/2025 20:05 PROC-CMSP/Recebido
25/11/2025 19:42 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
25/11/2025 16:17 SGP42/Recebido
25/11/2025 15:33 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto lido na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia
25/11/2025 15:33 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 26/11/2025
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 13/04/2026
Prazo regimental 28/04/2026
Relator Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO) , designado em: 14/04/2026
Relatório
Autor
Resultado Parecer pendente
Observação
Liberado pela Comissão em
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