PROJETO DE LEI

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PL 1409/2025 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispõe sobre a denominação do CAPS II AD Santo Amaro Dr. Gabriel Maria Petroni.
Veto
Autores Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 12/11/2025
Autuado em 12/11/2025 - Processo 01-1409/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
12/11/2025 PL 1409/2025   PL Denominação do CAPS SANTO AMARO.pdf Principal 1 Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
12/11/2025 DSP 27364/2025 PL 1409/2025 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
12/11/2025 DSP 27386/2025 PL 1409/2025 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
12/11/2025 DSP 27387/2025 PL 1409/2025 PESQUISA E ANALISE PREVIA pl01409-25.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
13/11/2025 DSP 27414/2025 PL 1409/2025 RECEBIMENTO - CCJ - 13/11/2025.pdf Principal 1 MAYA ROSE LIMA POZO
17/11/2025 DSP 27710/2025 PL 1409/2025 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE) - 17/11/2025.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 12/11/2025, na Sessão Ordinária 87, Legislatura 19-1
Publicação no DOC 13/11/2025, página 641, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO CAPS AD II SANTO AMARO DOUTOR GABRIEL MARIA PETRONI CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL UNIDADE DE SAUDE SANTO AMARO ( DISTRITO ) GABRIEL MARIA PETRONI BELA VISTA ( RUA ) ( SANTO AMARO )

Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
25/11/2025 18:42 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
25/11/2025 18:42 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
18/11/2025 19:32 CCJ/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
18/11/2025 12:26 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
13/11/2025 12:50 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
13/11/2025 12:50 CCJ/Recebido
13/11/2025 11:13 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
12/11/2025 20:07 PROC-CMSP/Recebido
12/11/2025 20:07 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
12/11/2025 20:07 PRESID/Recebido
12/11/2025 20:07 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
12/11/2025 17:15 PROC-CMSP/Recebido
12/11/2025 17:11 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
12/11/2025 16:36 SGP42/Recebido
12/11/2025 15:12 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto lido na Sessão Ordinária.
12/11/2025 15:12 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 12/11/2025
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 13/11/2025
Prazo regimental 28/11/2025
Relator Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE) , designado em: 17/11/2025
Relatório
Autor
Resultado Parecer pendente
Observação
Liberado pela Comissão em
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