PROJETO DE LEI

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PL 1355/2025 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Cria o programa Sala Azul Itinerante no âmbito do Município de São Paulo, destinado a promover espaço de acolhimento sensorial e de descompressão em eventos públicos, e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 03/11/2025
Autuado em 03/11/2025 - Processo 01-1355/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
03/11/2025 PL 1355/2025   PL - SALA AZUL ITINERANTE.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
04/11/2025 DSP 26631/2025 PL 1355/2025 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
05/11/2025 DSP 29686/2025 PL 1355/2025 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
12/01/2026 DSP 170/2026 PL 1355/2025 PESQUISA E ANÁLISE PREVIA pl01355-25.pdf Principal 1 CINTIA TALARICO DA CRUZ CARRER
09/03/2026 DSP 1970/2026 PL 1355/2025 RECEBIMENTO - CCJ - 09/03/2026.pdf Principal 1 GUSTAVO CRIVELLARI
12/03/2026 DSP 2725/2026 PL 1355/2025 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. LUNA ZARATTINI (PT) - 12/03/2026.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 04/11/2025, na Sessão Ordinária 84, Legislatura 19-1
Publicação no DOC 05/11/2025, página 613, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

CRIACAO PROGRAMA SALA AZUL INTINERANTE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL CONFORTO ACESSIBILIDADE NEURODIVERGENTES PESSOA COM DEFICIENCIA DEFICIENCIA MENTAL TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA SALA AZUL

Assuntos detalhados
EVENTOS PMSP CARATER PROVISORIO ADAPTACAO ILUMINACAO REDUCAO RUIDO ISOLAMENTO ACUSTICA ( ARQUITETURA ) BRINQUEDO SALA MULTISSENSORIAL SINALIZACAO PRIORIDADE PARCERIA SOCIEDADE CIVIL INSTITUICAO ( ENTIDADE ) INSTITUICAO EDUCACIONAL SETOR PRIVADO APOIO TECNICO SUGESTAO DE MUNICIPE SISTEMA SENSORIAL
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/03/2026 18:03 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/03/2026 18:03 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
27/03/2026 18:03 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
12/03/2026 12:31 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
09/03/2026 14:55 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
09/03/2026 14:55 CCJ/Recebido
06/03/2026 14:16 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
16/12/2025 19:54 PROC-CMSP/Recebido
16/12/2025 19:54 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
16/12/2025 19:54 PRESID/Recebido
16/12/2025 19:54 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
04/11/2025 21:41 PROC-CMSP/Recebido
04/11/2025 20:41 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
04/11/2025 17:08 SGP42/Recebido
04/11/2025 17:07 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto lido na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia
04/11/2025 17:07 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 05/11/2025
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 09/03/2026
Prazo regimental 24/03/2026
Relator Ver. LUNA ZARATTINI (PT) , designado em: 12/03/2026
Relatório
Autor
Resultado Parecer pendente
Observação
Liberado pela Comissão em
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