PROJETO DE LEI

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PL 1346/2025 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispõe sobre a instituição do Programa de Microflorestas Urbanas Comunitárias no município de São Paulo, e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. JAIR TATTO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 29/10/2025
Autuado em 29/10/2025 - Processo 01-1346/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
29/10/2025 PL 1346/2025   Microflorestas.pdf Principal 1 Ver. JAIR TATTO (PT)
04/11/2025 DSP 26622/2025 PL 1346/2025 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
05/11/2025 DSP 26746/2025 PL 1346/2025 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
30/01/2026 DSP 315/2026 PL 1346/2025 PESQUISA E ANÁLISE PREVIA pl01346-25.pdf Principal 1 CINTIA TALARICO DA CRUZ CARRER
06/03/2026 DSP 1703/2026 PL 1346/2025 RECEBIMENTO - CCJ - 06/03/2026.pdf Principal 1 PAULO HENRIQUE HEMOTO MORGADO
10/03/2026 DSP 2081/2026 PL 1346/2025 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. THAMMY MIRANDA (PSD) - 10/03/2026.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 04/11/2025, na Sessão Ordinária 84, Legislatura 19-1
Publicação no DOC 05/11/2025, página 608, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

CRIACAO PROGRAMA DE MICROFLORESTAS URBANAS COMUNITARIAS CLIMA ESPACO PUBLICO AREA MUNICIPAL IMPLANTACAO PARCERIA COMUNIDADE ENCOSTA DIMENSAO

Assuntos detalhados
MATA ATLANTICA CRITERIOS SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE PARTICIPACAO POPULAR CONVENIO ORIENTACAO SINALIZACAO INFORMACAO ACOMPANHAMENTO FLORESTA ECOLOGIA PROTECAO AMBIENTAL ILHA DE CALOR URBANO BIODIVERSIDADE TEMPERATURA AMBIENTAL BOSQUE URBANO AREA VERDE CONSERVACAO PLANTIO CANTEIRO CENTRAL ROTATORIA MICROFLORESTA TRANSPARENCIA ADMINISTRATIVA GESTAO PARTICIPATIVA CALOR REDUCAO MEIO AMBIENTE CODIGO QR PRESERVACAO MANUTENCAO ADOCAO IDENTIFICACAO VEGETACAO FLORA NATIVA METRAGEM MEDIDA EXTENSAO ( MEDIDA ) PROXIMIDADE
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
07/10/2026 14:43 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
07/10/2026 14:43 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
29/04/2026 17:44 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
02/04/2026 21:06 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
02/04/2026 21:06 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
10/03/2026 17:00 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
06/03/2026 18:21 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
06/03/2026 18:21 CCJ/Recebido
06/03/2026 14:16 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
05/11/2025 16:24 PROC-CMSP/Recebido
05/11/2025 16:24 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
05/11/2025 16:24 PRESID/Recebido
05/11/2025 16:24 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
04/11/2025 21:41 PROC-CMSP/Recebido
04/11/2025 20:41 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
04/11/2025 17:08 SGP42/Recebido
04/11/2025 17:07 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto lido na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia
04/11/2025 17:07 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 05/11/2025
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 06/03/2026
Prazo regimental 21/03/2026
Relator Ver. THAMMY MIRANDA (PSD) , designado em: 10/03/2026
Relatório do(a) Relator(a)
Relatório Número 667 /2026 , apresentado em: 29/04/2026
Autor Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Observação
Liberado pela Comissão em
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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