PROJETO DE LEI

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PL 1342/2025 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Cria programa de incentivo a capacitação física dos servidores da Guarda Civil Metropolitana e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. LUCAS PAVANATO (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 29/10/2025
Autuado em 29/10/2025 - Processo 01-1342/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
29/10/2025 PL 1342/2025   Projeto de Lei -Treinamento artes marciais.pdf Principal 1 Ver. LUCAS PAVANATO (PL)
29/10/2025 DSP 25913/2025 PL 1342/2025 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
30/10/2025 DSP 26245/2025 PL 1342/2025 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
30/10/2025 DSP 26229/2025 PL 1342/2025 PESQUISA E ANALISE PREVIA pl01342-25.pdf Principal 1 CINTIA TALARICO DA CRUZ CARRER
31/10/2025 DSP 26368/2025 PL 1342/2025 RECEBIMENTO - CCJ - 31/10/2025.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
06/11/2025 DSP 26953/2025 PL 1342/2025 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS) - 06/11/2025.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 29/10/2025, na Sessão Ordinária 83, Legislatura 19-1
Publicação no DOC 30/10/2025, página 536, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

CRIACAO PROGRAMA DE INCENTIVO A CAPACITACAO FISICA E MARCIAL DOS GUARDAS MUNICIPAIS PROGRAMA INCENTIVO TREINAMENTO EDUCACAO FISICA ARTES MARCIAIS GUARDA CIVIL METROPOLITANA GUARDA ( PROFISSIONAL ) AUXILIO FINANCEIRO

Assuntos detalhados
AUXILIO ESPORTES DE AUTODEFESA REGULAMENTACAO PMSP OBJETIVO MELHORIA APTIDAO FISICA CONTENCAO SAUDE ( ASSUNTO GERAL ) SAUDE MENTAL SERVIDOR SEGURANCA PUBLICA CONVENIO ACADEMIA DE ESPORTES
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/12/2025 14:14 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/12/2025 14:14 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
26/11/2025 17:43 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
26/11/2025 17:43 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
06/11/2025 18:19 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
31/10/2025 14:58 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
31/10/2025 14:58 CCJ/Recebido
30/10/2025 19:23 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
30/10/2025 19:06 PROC-CMSP/Recebido
30/10/2025 19:06 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
30/10/2025 19:06 PRESID/Recebido
30/10/2025 19:06 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
30/10/2025 10:04 PROC-CMSP/Recebido
29/10/2025 15:37 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
29/10/2025 15:31 SGP42/Recebido
29/10/2025 15:26 SGP22/Encaminhado para SGP42
29/10/2025 15:26 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 30/10/2025
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 31/10/2025
Prazo regimental 15/11/2025
Relator Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS) , designado em: 06/11/2025
Relatório do(a) Relator(a)
Relatório Número 3049 /2025 , apresentado em: 03/12/2025
Autor Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Conclusão ILEGALIDADE
Observação
Liberado pela Comissão em
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