PROJETO DE LEI

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PL 1325/2025 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Declara as Rodas de Samba da Barra Funda Patrimônio Imaterial e Cultural do Município de São Paulo.
Veto
Autores Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 28/10/2025
Autuado em 28/10/2025 - Processo 01-1325/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
28/10/2025 PL 1325/2025   PL Rodas de Samba Barra Funda Patrimônio Imaterial e Cultural.pdf Principal 1 Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
28/10/2025 DSP 25772/2025 PL 1325/2025 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
30/10/2025 DSP 26263/2025 PL 1325/2025 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
30/10/2025 DSP 26194/2025 PL 1325/2025 PESQUISA E ANALISE PREVIA pl01325-25.pdf Principal 1 CINTIA TALARICO DA CRUZ CARRER
07/11/2025 DSP 27052/2025 PL 1325/2025 RECEBIMENTO - CCJ - 07/11/2025.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
11/11/2025 DSP 27244/2025 PL 1325/2025 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. THAMMY MIRANDA (PSD) - 11/11/2025.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 28/10/2025, na Sessão Ordinária 82, Legislatura 19-1
Publicação no DOC 29/10/2025, página 612, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

RECONHECIMENTO RODAS DE SAMBA DA BARRA FUNDA RODA DE SAMBA BARRA FUNDA ( DISTRITO ) PATRIMONIO CULTURAL IMATERIAL SAMBA CULTURA POPULAR MUSICA

Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/05/2026 17:11 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/05/2026 17:11 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
26/11/2025 17:10 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
24/11/2025 15:27 CCJ/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
11/11/2025 16:23 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
07/11/2025 14:57 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
07/11/2025 14:57 CCJ/Recebido
06/11/2025 18:35 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
31/10/2025 09:30 PROC-CMSP/Recebido
31/10/2025 09:30 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
31/10/2025 09:30 PRESID/Recebido
31/10/2025 09:30 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
28/10/2025 15:46 PROC-CMSP/Recebido
28/10/2025 15:43 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
28/10/2025 15:28 SGP42/Recebido
28/10/2025 15:22 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto lido na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia
28/10/2025 15:22 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 30/10/2025
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 07/11/2025
Prazo regimental 22/11/2025
Relator Ver. THAMMY MIRANDA (PSD) , designado em: 11/11/2025
Relatório
Autor
Resultado Parecer pendente
Observação
Liberado pela Comissão em
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