PROJETO DE LEI

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PL 1320/2025 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Institui a Unidade Básica de Saúde do Idoso no Município de São Paulo e dispõe sobre o atendimento integral e especializado à população idosa.
Veto
Autores Ver. JAIR TATTO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 23/10/2025
Autuado em 23/10/2025 - Processo 01-1320/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
23/10/2025 PL 1320/2025   UBS IDOSO.pdf Principal 1 Ver. JAIR TATTO (PT)
28/10/2025 DSP 25767/2025 PL 1320/2025 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
30/10/2025 DSP 26252/2025 PL 1320/2025 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
30/10/2025 DSP 26211/2025 PL 1320/2025 PESQUISA E ANALISE PREVIA pl01320-25.pdf Principal 1 CINTIA TALARICO DA CRUZ CARRER
31/10/2025 DSP 26341/2025 PL 1320/2025 RECEBIMENTO - CCJ - 31/10/2025.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
18/11/2025 DSP 27724/2025 PL 1320/2025 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE) - 18/11/2025.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 28/10/2025, na Sessão Ordinária 82, Legislatura 19-1
Publicação no DOC 29/10/2025, página 609, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

UBS DO IDOSO CRIACAO UNIDADE DE SAUDE IDOSO ASSISTENCIA AO IDOSO ASSISTENCIA MEDICA PERIODO INTEGRAL ATENDIMENTO DIFERENCIADO ACESSO ATENDIMENTO HUMANIZADO

Assuntos detalhados
PREVENCAO DOENCA RADIOLOGIA RAIOS X FARMACIA MEDICAMENTOS GERIATRIA PRONTO SOCORRO URGENCIA EMERGENCIA CONSULTORIO MEDICO CONSULTORIO FISIOTERAPIA TERAPIA OCUPACIONAL FONOAUDIOLOGIA AMBULATORIO DOENCA CRONICA ACOMPANHAMENTO NUTRICAO QUEDA SAUDE BUCAL SAUDE MENTAL ASSISTENCIA PSICOLOGICA EQUIPE INTERDISCIPLINAR GERONTOLOGIA MEDICO GERIATRA ORTOPEDIA CARDIOLOGIA OFTALMOLOGIA PSIQUIATRA DENTISTA ENFERMAGEM ENFERMEIRO TECNICO DE ENFERMAGEM AUXILIAR DE ENFERMAGEM FISIOTERAPEUTA FONOAUDIOLOGO TERAPEUTA OCUPACIONAL PSICOLOGO NUTRICIONISTA ASSISTENTE SOCIAL AUXILIAR ADMINISTRATIVO AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS SERVIDOR QUANTIDADE PROPORCIONALIDADE DEMANDA PRIORIDADE IMPLANTACAO REGIAO CONCENTRACAO POPULACIONAL VULNERABILIDADE POPULACAO CARENTE BAIXA RENDA DIVULGACAO ENCAMINHAMENTO SAUDE ( ASSUNTO GERAL ) ESTATUTO DA PESSOA IDOSA SISTEMA UNICO DE SAUDE
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
25/11/2025 16:59 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
25/11/2025 16:59 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
25/11/2025 16:59 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
18/11/2025 14:49 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
31/10/2025 14:58 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
31/10/2025 14:58 CCJ/Recebido
30/10/2025 19:23 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
30/10/2025 19:21 PROC-CMSP/Recebido
30/10/2025 19:21 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
30/10/2025 19:21 PRESID/Recebido
30/10/2025 19:21 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
28/10/2025 15:46 PROC-CMSP/Recebido
28/10/2025 15:43 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
28/10/2025 15:28 SGP42/Recebido
28/10/2025 15:22 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto lido na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia
28/10/2025 15:22 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 30/10/2025
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 31/10/2025
Prazo regimental 15/11/2025
Relator Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE) , designado em: 18/11/2025
Relatório
Autor
Resultado Parecer pendente
Observação
Liberado pela Comissão em
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