PROJETO DE LEI

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PL 1312/2025 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Denomina Praça Emílio Simone o logradouro que especifica, localizado na Av. José Joaquim Seabra com a Rua Venâncio Flores, s/n – Rio Pequeno – Subprefeitura do Butantã.
Veto
Autores Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 23/10/2025
Autuado em 23/10/2025 - Processo 01-1312/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
23/10/2025 PL 1312/2025   PL - Denominação da Praça Emílio Simone.pdf Principal 1 Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
23/10/2025 PL 1312/2025   Certidão de Óbito - Emílio Simone.pdf Principal 1 Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
23/10/2025 PL 1312/2025   Abaixo-assinado Emílio Simone.pdf Principal 1 Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
28/10/2025 DSP 25784/2025 PL 1312/2025 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
30/10/2025 DSP 26270/2025 PL 1312/2025 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
30/10/2025 DSP 26271/2025 PL 1312/2025 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
30/10/2025 DSP 26213/2025 PL 1312/2025 PESQUISA E ANALISE PREVIA pl01312-25.pdf Principal 1 CINTIA TALARICO DA CRUZ CARRER
07/11/2025 DSP 27053/2025 PL 1312/2025 RECEBIMENTO - CCJ - 07/11/2025.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
11/11/2025 DSP 27224/2025 PL 1312/2025 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE) - 11/11/2025.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
11/11/2025 DSP 27225/2025 PL 1312/2025 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO) - 11/11/2025.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
12/11/2025 DSP 27622/2025 PL 1312/2025 PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO.pdf Principal 1 Vários
17/11/2025 OF-SGP12 920/2025 PL 1312/2025 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO - PROJETOS - RICARDO TEIXEIRA - 17/11/2025.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
25/11/2025 DSP 27859/2025 PL 1312/2025 CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO SGP-12.pdf Principal 1 GUSTAVO CRIVELLARI
06/05/2026 DOCREC 527/2026 PL 1312/2025 Executivo - resposta a pedido de subsídios - CCJ.pdf Principal 1 ANTONIO ISOLDI CALEARI
15/05/2026 DSP 10192/2026 PL 1312/2025 OF- pl1312-25 - SL - J - solicitação de croqui - ofício ao Ver Autor.pdf Principal 1 Vários
26/06/2026 DSP 10443/2026 PL 1312/2025 Envio de Pedido de Informações ao Autor - CCJ - PL 1312-2025.pdf Principal 1 GUSTAVO FERREIRA INACIO BRUNES

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 527/2026 (06/05/2026) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP12 920/2025 (17/11/2025) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP12 920/2025 (17/11/2025) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Leitura 28/10/2025, na Sessão Ordinária 82, Legislatura 19-1
Publicação no DOC 29/10/2025, página 605, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO PRACA PUBLICA EMILIO SIMONE ( PRACA ) JOSE JOAQUIM SEABRA ( AVENIDA ) VENANCIO FLORES ( RUA ) RIO PEQUENO ( DISTRITO )

Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
30/06/2026 16:01 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do(a) Autor(a)
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
30/06/2026 16:01 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do(a) Autor(a)
23/06/2026 14:34 CCJ/Secretaria (SGP12)/Pendente de Envio de Pedido de Informação ao(à) Autor(a)
15/05/2026 21:15 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informação ao(à) Autor(a)
15/05/2026 18:18 CCJ/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao(à) Autor(a)
07/05/2026 17:48 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a) COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
07/05/2026 17:48 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
25/11/2025 18:52 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
17/11/2025 19:32 CCJ/Secretaria (SGP.12)/Aguardando Resposta do Executivo
17/11/2025 17:01 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício SGP-12
17/11/2025 10:39 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Elaboração do Ofício SGP-12
13/11/2025 17:15 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
12/11/2025 11:42 CCJ/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
11/11/2025 16:18 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
11/11/2025 16:17 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
07/11/2025 14:57 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
07/11/2025 14:57 CCJ/Recebido
06/11/2025 18:35 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
31/10/2025 09:52 PROC-CMSP/Recebido
31/10/2025 09:52 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
31/10/2025 09:52 PRESID/Recebido
31/10/2025 09:52 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
31/10/2025 09:49 PROC-CMSP/Recebido
31/10/2025 09:49 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
31/10/2025 09:49 PRESID/Recebido
31/10/2025 09:49 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
28/10/2025 15:46 PROC-CMSP/Recebido
28/10/2025 15:43 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
28/10/2025 15:28 SGP42/Recebido
28/10/2025 15:22 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto lido na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia
28/10/2025 15:22 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 30/10/2025
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 07/11/2025
Prazo regimental 22/11/2025
Relator Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO) , designado em: 11/11/2025
Relatório
Autor
Resultado Parecer pendente
Observação
Liberado pela Comissão em
Ofícios
OF-SGP12 920/2025
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 17/11/2025
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 1312/2025
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 527/2026 (06/05/2026) - Manifestação sobre Propositura
Data de Recebimento 25/11/2025
Plenário
DOCRECs
DOCREC 527/2026
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 1312/2025, de autoria do Ver. THAMMY MIRANDA, que "Denomina Praça Emílio Simone o logradouro que especifica, localizado na Av. José Joaquim Seabra com a Rua Venâncio Flores, s/n – Rio Pequeno – Subprefeitura do Butantã, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 06/05/2026
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem SEI 6510.2025/0044754-1
Matérias Referidas Anexado em (06/05/2026) ao processo PL 1312/2025.
OF-SGP12 920/2025
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 920/2025
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 17/11/2025
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 1312/2025
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 527/2026 (06/05/2026) - Manifestação sobre Propositura
Data de Recebimento 25/11/2025
Plenário
DOCRECs
DOCREC 527/2026
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 1312/2025, de autoria do Ver. THAMMY MIRANDA, que "Denomina Praça Emílio Simone o logradouro que especifica, localizado na Av. José Joaquim Seabra com a Rua Venâncio Flores, s/n – Rio Pequeno – Subprefeitura do Butantã, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 06/05/2026
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem SEI 6510.2025/0044754-1
Matérias Referidas Anexado em (06/05/2026) ao processo PL 1312/2025.
OF-SGP12 920/2025
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 527/2026
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 1312/2025, de autoria do Ver. THAMMY MIRANDA, que "Denomina Praça Emílio Simone o logradouro que especifica, localizado na Av. José Joaquim Seabra com a Rua Venâncio Flores, s/n – Rio Pequeno – Subprefeitura do Butantã, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 06/05/2026
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem SEI 6510.2025/0044754-1
Matérias Referidas Anexado em (06/05/2026) ao processo PL 1312/2025.
OF-SGP12 920/2025
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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