PROJETO DE LEI

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PL 1307/2025 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispõe sobre a disponibilização, no âmbito do Município de São Paulo, do Teste de Olfatometria na rede pública de saúde e institui o Programa Municipal de Reabilitação do Olfato para diagnóstico, tratamento e reabilitação das alterações decorrentes da perda total (anosmia) ou parcial (hiposmia) do olfato, e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. RUTE COSTA (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 23/10/2025
Autuado em 23/10/2025 - Processo 01-1307/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
23/10/2025 PL 1307/2025   PL - Teste de Olfatometria.pdf Principal 1 Ver. RUTE COSTA (PL)
23/10/2025 DSP 25539/2025 PL 1307/2025 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
24/10/2025 DSP 29028/2025 PL 1307/2025 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
29/01/2026 DSP 299/2026 PL 1307/2025 PESQUISA E ANÁLISE PREVIA pl01307-25.pdf Principal 1 CINTIA TALARICO DA CRUZ CARRER
06/03/2026 DSP 1661/2026 PL 1307/2025 RECEBIMENTO - CCJ - 06/03/2026.pdf Principal 1 PAULO HENRIQUE HEMOTO MORGADO
11/03/2026 DSP 2279/2026 PL 1307/2025 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO) - 11/03/2026.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 23/10/2025, na Sessão Ordinária 81, Legislatura 19-1
Publicação no DOC 24/10/2025, página 454, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

DISPONIBILIDADE OLFATOMETRIA REDE PUBLICA DE SAUDE PROGRAMA MUNICIPAL DE REABILITACAO DO OLFATO DIAGNOSTICO TRATAMENTO REABILITACAO PERDA OLFATO PERDA OLFATIVA

Assuntos detalhados
ALTERACAO ENCAMINHAMENTO ACOMPANHAMENTO TESTE GRATUIDADE UNIDADE DE SAUDE HOSPITAL MUNICIPAL AMBULATORIO DE ESPECIALIDADES AVALIACAO ESPECIALIDADE MEDICA FORNECIMENTO ORIENTACAO TREINAMENTO PROFISSIONAL DE SAUDE IDENTIFICACAO CAMPANHA EDUCATIVA DETECCAO SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE PROCEDIMENTO REGULAMENTACAO METODOLOGIA DIRETRIZ PARCERIA ENSINO SUPERIOR HOSPITAL UNIVERSITARIO
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/07/2026 16:55 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/07/2026 16:55 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
01/07/2026 16:55 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
11/03/2026 12:20 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
06/03/2026 18:21 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
06/03/2026 18:21 CCJ/Recebido
06/03/2026 14:16 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
08/12/2025 17:26 PROC-CMSP/Recebido
08/12/2025 17:26 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
08/12/2025 17:26 PRESID/Recebido
08/12/2025 17:26 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
24/10/2025 12:40 PROC-CMSP/Recebido
23/10/2025 20:03 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
23/10/2025 19:40 SGP42/Recebido
23/10/2025 16:06 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projetos lidos da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao setor de pesquisa e análise prévia.
23/10/2025 16:06 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 24/10/2025
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 06/03/2026
Prazo regimental 21/03/2026
Relator Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO) , designado em: 11/03/2026
Relatório
Autor
Resultado Parecer pendente
Observação
Liberado pela Comissão em
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