PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 1268/2025

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Institui o Dia Municipal para a Ação Climática.
Veto
Autores Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 20/10/2025
Autuado em 20/10/2025 - Processo 01-1268/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
20/10/2025 PL 1268/2025   dia_ação_climatica.pdf Principal 1 Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
21/10/2025 DSP 25189/2025 PL 1268/2025 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
20/10/2025 RDS 1642/2025 PL 1268/2025 req_retirada.pdf Principal 1 Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
20/10/2025 RDS 1642/2025 PL 1268/2025 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
21/10/2025 DSP 25228/2025 PL 1268/2025 ARQUIVAMENTO.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
22/10/2025 ARQ 3657/2025 PL 1268/2025 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 22/10/2025.pdf Principal 1 LEO KAUE FONSECA OLIVEIRA SOUZA SILVA

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1642/2025 (20/10/2025) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 21/10/2025, na Sessão Ordinária 79, Legislatura 19-1
Publicação no DOC 22/10/2025, página 321, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

CRIACAO DIA MUNICIPAL PARA A ACAO CLIMATICA FIM DE SEMANA FERIADOS EVENTOS PREVENCAO REDUCAO PROTECAO RESPOSTA MUDANCAS CLIMATICAS

Assuntos detalhados
ESTADO DE EMERGENCIA CLIMATICA CLIMA DESASTRE ESTABELECIMENTO DE ENSINO ENSINO MUNICIPAL COLABORACAO PARCERIA INSTITUICAO EDUCACIONAL ATIVIDADE EDUCATIVA TREINAMENTO EXERCICIO PLANEJAMENTO SIMULACAO PROCEDIMENTO ENCHENTE PLANO DE EVACUACAO DESABAMENTO COMBATE INCENDIO EDUCACAO AMBIENTAL LIMPEZA PUBLICA REMOCAO VEICULOS ABANDONADOS PRIMEIROS SOCORROS NUMERO DE TELEFONE EMERGENCIA CORPO DE BOMBEIROS DEFESA CIVIL POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO MAPA AREA DE RISCO PUBLICACAO LIVRO PANFLETO IMPRESSO DOCUMENTO ELETRONICO NOTICIA ALERTA INFORMACAO DATA COMEMORATIVA ADAPTACAO CLIMATICA ALARME APLICATIVO MOVEL LOGRADOURO PUBLICO ACESSIBILIDADE PESSOA COM DEFICIENCIA SITUACAO DE EMERGENCIA CONSCIENTIZACAO
Data de Encerramento 21/10/2025
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
21/10/2025 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/10/2025 14:02 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/10/2025 14:02 ARQUIVO/Recebido
21/10/2025 18:58 SGP42/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
21/10/2025 16:34 SGP42/Recebido
21/10/2025 16:32 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto lido na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia.
21/10/2025 16:32 SGP22 Registro Inicial
Requerimentos
RDS 1642/2025
Ementa Requer a retirada do PL nº 1268/2025.
Autores Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Recebimento (protocolo) 20/10/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
20/10/2025 RDS 1642/2025   req_retirada.pdf Principal 1 Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
21/10/2025 DSP 25212/2025 RDS 1642/2025 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (20/10/2025) ao processo PL 1268/2025.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir