PROJETO DE LEI

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PL 1262/2025 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Institui o Programa Municipal de Incentivo às Batalhas de Rimas, aos Saraus e aos Slams.
Veto
Autores Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Ver. DHEISON SILVA (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 17/10/2025
Autuado em 17/10/2025 - Processo 01-1262/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
17/10/2025 PL 1262/2025   PL. Batalhas de Rima, Saraus e Slam. Versão Final.pdf Principal 1 Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
21/10/2025 DSP 25183/2025 PL 1262/2025 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
22/10/2025 DSP 25581/2025 PL 1262/2025 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
20/01/2026 DSP 250/2026 PL 1262/2025 PESQUISA E ANÁLISE PREVIA pl01262-25.pdf Principal 1 CINTIA TALARICO DA CRUZ CARRER
06/03/2026 DSP 1738/2026 PL 1262/2025 RECEBIMENTO - CCJ - 06/03/2026.pdf Principal 1 PAULO HENRIQUE HEMOTO MORGADO
11/03/2026 DSP 2266/2026 PL 1262/2025 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO) - 11/03/2026.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
29/04/2026 RDS 517/2026 PL 1262/2025 requerimento CO AUTORIA PL 1262 2025 - HIP HOP .pdf Principal 1 Vários
29/04/2026 RDS 517/2026 PL 1262/2025 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 517/2026 (29/04/2026) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios
Leitura 21/10/2025, na Sessão Ordinária 79, Legislatura 19-1
Publicação no DOC 22/10/2025, página 319, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

CRIACAO PROGRAMA DECLARACAO PATRIMONIO CULTURAL IMATERIAL MOVIMENTO HIP HOP PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AS BATALHAS DE RIMAS, AOS SARAUS E AOS SLAMS SLAM BREAKING ( DANCA ) GRAFITE MESTRE DE CERIMONIA ( MC )

Assuntos detalhados
DISC JOCKEY CULTURA POPULAR PERIFERIA URBANA CULTURA ATIVIDADE CULTURAL PRESERVACAO LOGRADOURO PUBLICO FORMACAO FORMACAO PROFISSIONAL CADASTRO ENERGIA ELETRICA EMPREGO FOMENTO EVENTOS DIVULGACAO SEGURANCA
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/07/2026 15:43 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/07/2026 15:43 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
02/07/2026 15:43 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
11/03/2026 12:05 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
06/03/2026 18:26 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
06/03/2026 18:26 CCJ/Recebido
06/03/2026 14:16 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
24/10/2025 13:19 PROC-CMSP/Recebido
24/10/2025 13:19 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
24/10/2025 13:19 PRESID/Recebido
24/10/2025 13:19 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
21/10/2025 17:31 PROC-CMSP/Recebido
21/10/2025 16:53 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
21/10/2025 16:34 SGP42/Recebido
21/10/2025 16:32 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto lido na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia.
21/10/2025 16:32 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 22/10/2025
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 06/03/2026
Prazo regimental 21/03/2026
Relator Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO) , designado em: 11/03/2026
Relatório
Autor
Resultado Parecer pendente
Observação
Liberado pela Comissão em
Requerimentos
RDS 517/2026
Ementa Requer a inclusão do Vereador Dheison Silva como coautor do PL nº 1262/2025.
Autores Ver. DHEISON SILVA (PT)
Recebimento (protocolo) 29/04/2026
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
29/04/2026 RDS 517/2026   requerimento CO AUTORIA PL 1262 2025 - HIP HOP .pdf Principal 1 Vários
29/04/2026 DSP 6559/2026 RDS 517/2026 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (29/04/2026) ao processo PL 1262/2025.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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