PROJETO DE LEI

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PL 1260/2025 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispõe sobre a denominação da UBS Ignês Tatto, e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 17/10/2025
Autuado em 17/10/2025 - Processo 01-1260/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
17/10/2025 PL 1260/2025   PL Denominação da UBS Ignês Tatto -.pdf Principal 1 Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
21/10/2025 DSP 25181/2025 PL 1260/2025 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
22/10/2025 DSP 25554/2025 PL 1260/2025 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
24/10/2025 DSP 25551/2025 PL 1260/2025 PESQUISA E ANALISE PREVIA pl01260-25.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
28/10/2025 DSP 25730/2025 PL 1260/2025 RECEBIMENTO - CCJ - 28/10/2025.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
30/10/2025 DSP 26084/2025 PL 1260/2025 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. LUCAS PAVANATO (PL) - 30/10/2025.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 21/10/2025, na Sessão Ordinária 79, Legislatura 19-1
Publicação no DOC 22/10/2025, página 319, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO POSTO DE SAUDE BENS MUNICIPAIS UBS JARDIM KIOTO UBS INES TATTO INES FONTANA TATTO ORFEO PARAVENTE ( AVENIDA ) ROYAN ( RUA ) DUNKERQUE ( RUA ) CIDADE DUTRA ( DISTRITO )

Assuntos detalhados
JARDIM KIOTO
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
30/10/2025 18:58 CCJ/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
30/10/2025 18:58 CCJ/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
30/10/2025 11:16 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
28/10/2025 13:54 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
28/10/2025 13:54 CCJ/Recebido
24/10/2025 12:09 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
24/10/2025 11:25 PROC-CMSP/Recebido
24/10/2025 11:25 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
24/10/2025 11:25 PRESID/Recebido
24/10/2025 11:25 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
21/10/2025 17:31 PROC-CMSP/Recebido
21/10/2025 16:53 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
21/10/2025 16:34 SGP42/Recebido
21/10/2025 16:32 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto lido na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia.
21/10/2025 16:32 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 22/10/2025
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 28/10/2025
Prazo regimental 12/11/2025
Relator Ver. LUCAS PAVANATO (PL) , designado em: 30/10/2025
Relatório
Autor
Resultado Parecer pendente
Observação
Liberado pela Comissão em
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