PROJETO DE LEI

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PL 1197/2025 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Institui o Programa de Atividade Física Orientada para a Pessoa Idosa em Espaços Públicos.
Veto
Autores Ver. GABRIEL ABREU (PODE)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 06/10/2025
Autuado em 06/10/2025 - Processo 01-1197/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
06/10/2025 PL 1197/2025   PL atividade guiada para idosos.pdf Principal 1 Ver. GABRIEL ABREU (PODE)
07/10/2025 DSP 23807/2025 PL 1197/2025 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
10/10/2025 DSP 25394/2025 PL 1197/2025 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
20/10/2025 DSP 24921/2025 PL 1197/2025 PESQUISA E ANALISE PREVIA pl01197-25.pdf Principal 1 CINTIA TALARICO DA CRUZ CARRER
28/10/2025 DSP 25736/2025 PL 1197/2025 RECEBIMENTO - CCJ - 28/10/2025.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
06/11/2025 DSP 26886/2025 PL 1197/2025 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. JANAINA PASCHOAL (PP) - 06/11/2025.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 07/10/2025, na Sessão Ordinária 74, Legislatura 19-1
Publicação no DOC 08/10/2025, página 326, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

CRIACAO IDOSO PROFISSIONAL DE EDUCACAO FISICA ATIVIDADE FISICA ESPACO PUBLICO ORIENTACAO INSTALACAO MANUTENCAO SEGURANCA CONVIVENCIA

Assuntos detalhados
IMPLANTACAO VULNERABILIDADE SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE PRACA PUBLICA OBRIGATORIEDADE PRESENCA PARQUE MUNICIPAL MATERIAL ESPORTIVO ATIVIDADE ESPORTIVA PROGRAMA DE ENVELHECIMENTO ATIVO PRACAS DO BEM ESTAR 60+
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/11/2025 15:33 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/11/2025 15:33 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
07/11/2025 16:19 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
07/11/2025 16:19 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
06/11/2025 17:37 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
28/10/2025 13:54 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
28/10/2025 13:54 CCJ/Recebido
24/10/2025 12:09 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
23/10/2025 10:45 PROC-CMSP/Recebido
23/10/2025 10:45 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
23/10/2025 10:45 PRESID/Recebido
23/10/2025 10:45 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
08/10/2025 18:47 PROC-CMSP/Recebido
07/10/2025 15:55 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
07/10/2025 15:24 SGP42/Recebido
07/10/2025 15:18 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projetos lidos da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao setor de pesquisa e análise prévia.
07/10/2025 15:18 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 10/10/2025
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 28/10/2025
Prazo regimental 12/11/2025
Relator Ver. JANAINA PASCHOAL (PP) , designado em: 06/11/2025
Relatório do(a) Relator(a)
Relatório Número 2794 /2025 , apresentado em: 12/11/2025
Autor Ver. JANAINA PASCHOAL (PP)
Conclusão ILEGALIDADE
Observação
Liberado pela Comissão em
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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