PROJETO DE LEI

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PL 1178/2025 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Declara o Grito Cultural Reggae como Patrimônio Cultural Imaterial da Cidade de São Paulo.
Veto
Autores Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 02/10/2025
Autuado em 02/10/2025 - Processo 01-1178/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
02/10/2025 PL 1178/2025   PL Grito Cultural Reggae.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
02/10/2025 DSP 23588/2025 PL 1178/2025 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
10/10/2025 DSP 24820/2025 PL 1178/2025 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
17/10/2025 DSP 24819/2025 PL 1178/2025 PESQUISA E ANALISE PREVIA pl01178-25.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
17/10/2025 DSP 24900/2025 PL 1178/2025 RECEBIMENTO - CCJ - 17/10/2025.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
20/10/2025 DSP 25108/2025 PL 1178/2025 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL) - 20/10/2025.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 02/10/2025, na Sessão Ordinária 73, Legislatura 19-1
Publicação no DOC 03/10/2025, página 328, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

GRITO CULTURAL REGGAE ( EVENTO ) REGGAE DECLARACAO PATRIMONIO CULTURAL PATRIMONIO CULTURAL IMATERIAL ASSOCIACAO CULTURAL REGGAE

Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/10/2025 13:27 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/10/2025 13:27 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
29/10/2025 13:27 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
21/10/2025 11:37 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
17/10/2025 15:34 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
17/10/2025 15:34 CCJ/Recebido
17/10/2025 12:27 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
17/10/2025 09:36 PROC-CMSP/Recebido
17/10/2025 09:36 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
17/10/2025 09:36 PRESID/Recebido
17/10/2025 09:36 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
08/10/2025 18:47 PROC-CMSP/Recebido
02/10/2025 18:20 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
02/10/2025 18:14 SGP42/Recebido
02/10/2025 18:09 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projetos lidos da Sessão Ordinária.
02/10/2025 18:09 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 10/10/2025
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 17/10/2025
Prazo regimental 01/11/2025
Relator Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL) , designado em: 20/10/2025
Relatório
Autor
Resultado Parecer pendente
Observação
Liberado pela Comissão em
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