PROJETO DE LEI

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PL 1160/2025 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Institui o Programa "Vila Paulistana do Acolhimento", que estabelece diretrizes para a implantação de um modelo residencial inovador para pessoas idosas com demência
Veto
Autores Ver. GABRIEL ABREU (PODE)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 30/09/2025
Autuado em 30/09/2025 - Processo 01-1160/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2025 PL 1160/2025   PL Vila Paulsitana.pdf Principal 1 Ver. GABRIEL ABREU (PODE)
01/10/2025 DSP 23442/2025 PL 1160/2025 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
01/10/2025 DSP 23643/2025 PL 1160/2025 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
06/10/2025 DSP 23690/2025 PL 1160/2025 PESQUISA E ANALISE PREVIA pl01160-25.pdf Principal 1 CINTIA TALARICO DA CRUZ CARRER
16/10/2025 DSP 24801/2025 PL 1160/2025 RECEBIMENTO - CCJ - 16/10/2025.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
20/10/2025 DSP 25115/2025 PL 1160/2025 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE) - 20/10/2025.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 01/10/2025, na Sessão Virtual 6, Legislatura 19-1
Publicação no DOC 02/10/2025, página 353, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

CRIACAO PROGRAMA VILA PAULISTANA DO ACOLHIMENTO HABITACAO IDOSO DEMENCIA SENIL DOENCA DE ALZHEIMER DIRETRIZ IMPLEMENTACAO PROJETO PILOTO CONJUNTO HABITACIONAL

Assuntos detalhados
BAIRRO SIMULACAO AREA DE USO COMUM CONVIVENCIA ACESSIBILIDADE PRACA PUBLICA JARDIM ESTABELECIMENTO COMERCIAL AUTONOMIA EQUIPE INTERDISCIPLINAR ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL ATENDIMENTO ATENDIMENTO HUMANIZADO INTERACAO SOCIAL SEGURANCA ACOMPANHAMENTO FAMILIA PARTICIPACAO COMUNIDADE PMSP VIABILIDADE PARCERIA SETOR PRIVADO ORGANIZACAO SOCIAL INSTITUICAO DE PESQUISA DESENVOLVIMENTO CONSTRUCAO GESTAO REGULAMENTACAO CRITERIOS SELECAO CUSTEIO USUARIO ASSISTENCIA AO IDOSO QUALIDADE DE VIDA DIGNIDADE
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/08/2026 20:45 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/08/2026 20:45 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
14/08/2026 17:09 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
13/08/2026 17:53 CCJ/Procuradoria/Elaborar Minuta de Relatório
07/11/2025 15:12 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
07/11/2025 15:12 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
21/10/2025 11:37 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
16/10/2025 23:44 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
16/10/2025 23:44 CCJ/Recebido
15/10/2025 17:44 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
03/10/2025 14:56 PROC-CMSP/Recebido
03/10/2025 14:56 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
03/10/2025 14:56 PRESID/Recebido
03/10/2025 14:56 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
01/10/2025 16:38 PROC-CMSP/Recebido
01/10/2025 15:42 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
01/10/2025 15:22 SGP42/Recebido
01/10/2025 15:21 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projetos lidos da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao setor de pesquisa e análise prévia.
01/10/2025 15:21 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 01/10/2025
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 16/10/2025
Prazo regimental 31/10/2025
Relator Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE) , designado em: 20/10/2025
Relatório do(a) Relator(a)
Relatório Número 1526 /2026 , apresentado em: 27/08/2026
Autor Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Conclusão LEGALIDADE
Observação
Liberado pela Comissão em
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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