PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 1142/2025 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Autoriza o Poder Executivo a instituir, no âmbito do Município de São Paulo, o Programa de Transporte Público Esportivo Gratuito, e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 24/09/2025
Autuado em 24/09/2025 - Processo 01-1142/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
24/09/2025 PL 1142/2025   VANS ESCOLARES CEUS (IF).pdf Principal 1 Ver. ISAC FÉLIX (PL)
01/10/2025 DSP 23454/2025 PL 1142/2025 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
01/10/2025 DSP 25341/2025 PL 1142/2025 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
20/10/2025 DSP 24915/2025 PL 1142/2025 PESQUISA E ANALISE PREVIA pl01142-25.pdf Principal 1 CINTIA TALARICO DA CRUZ CARRER
28/10/2025 DSP 25711/2025 PL 1142/2025 RECEBIMENTO - CCJ - 28/10/2025.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
30/10/2025 DSP 26060/2025 PL 1142/2025 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO) - 30/10/2025.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 01/10/2025, na Sessão Virtual 6, Legislatura 19-1
Publicação no DOC 02/10/2025, página 346, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

TRANSPORTE ESCOLAR TRANSPORTE COLETIVO PROGRAMA DE TRANSPORTE PUBLICO ESPORTIVO GRATUITO CRIACAO ESTUDANTE ENSINO MUNICIPAL CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO CENTRO ESPORTIVO UNIDADE ESPORTIVA EQUIPAMENTO PUBLICO

Assuntos detalhados
ESPORTE ATIVIDADE ESPORTIVA FROTA VEICULOS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTES CONVENIO TERMO DE COOPERACAO PARCERIA SOCIEDADE CIVIL INSTITUICAO EDUCACIONAL CLUBE CRIANCA ADOLESCENTE DESLOCAMENTO
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/11/2025 15:55 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/11/2025 15:55 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
14/11/2025 15:55 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
30/10/2025 11:06 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
28/10/2025 13:54 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
28/10/2025 13:54 CCJ/Recebido
24/10/2025 12:09 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
22/10/2025 18:55 PROC-CMSP/Recebido
22/10/2025 18:55 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
22/10/2025 18:55 PRESID/Recebido
22/10/2025 18:55 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
01/10/2025 16:38 PROC-CMSP/Recebido
01/10/2025 15:42 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
01/10/2025 15:22 SGP42/Recebido
01/10/2025 15:21 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projetos lidos da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao setor de pesquisa e análise prévia.
01/10/2025 15:21 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 01/10/2025
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 28/10/2025
Prazo regimental 12/11/2025
Relator Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO) , designado em: 30/10/2025
Relatório
Autor
Resultado Parecer pendente
Observação
Liberado pela Comissão em
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir