PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 1109/2025 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispõe sobre a denominação da Praça João Carlos Rodrigues Barbosa espaço público inominado, e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. DHEISON SILVA (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 18/09/2025
Autuado em 18/09/2025 - Processo 01-1109/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
18/09/2025 PL 1109/2025   Projeto de Lei - denominação Praça João Carlos Rodrigues Barbosa.docx (1).pdf Principal 1 Vários
18/09/2025 PL 1109/2025   RUA LISA ANSORGE.pdf Principal 1 Vários
18/09/2025 PL 1109/2025   certidão de óbito.pdf Principal 1 Ver. DHEISON SILVA (PT)
23/09/2025 DSP 22876/2025 PL 1109/2025 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
24/09/2025 DSP 23002/2025 PL 1109/2025 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
07/10/2025 DSP 23769/2025 PL 1109/2025 PESQUISA E ANALISE PREVIA pl01109-25.pdf Principal 1 CINTIA TALARICO DA CRUZ CARRER
16/10/2025 DSP 24810/2025 PL 1109/2025 RECEBIMENTO - CCJ - 16/10/2025.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
20/10/2025 DSP 25125/2025 PL 1109/2025 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL) - 20/10/2025.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
21/10/2025 DSP 10158/2026 PL 1109/2025 PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO.pdf Principal 1 Vários
25/06/2026 OF-SGP12 394/2026 PL 1109/2025 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO - PROJETOS - RICARDO TEIXEIRA - 25/06/2026.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
26/06/2026 DSP 10418/2026 PL 1109/2025 Certidão de Expedição do Ofício.pdf Principal 1 GUSTAVO CRIVELLARI
30/07/2026 DOCREC 959/2026 PL 1109/2025 Executivo - Resposta a pedido de subsídios - CCJ.pdf Principal 1 LOUISE VON FRUHAUF HUBLARD
16/09/2026 RELCOM 1545/2026 PL 1109/2025 Relatório do Relator - SILVIA DA BANCADA FEMINISTA - CCJ.pdf Principal 1 Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
16/09/2026 CV 1696/2026 PL 1109/2025 Certidão de votação - CCJ.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
16/09/2026 DSP 14359/2026 PL 1109/2025 Certidão de publicação - Parecer CCJ.pdf Principal 1 GUSTAVO FERREIRA INACIO BRUNES

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 959/2026 (30/07/2026) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2026 (PL-1109/2025) (16/09/2026) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP12 394/2026 (25/06/2026) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP12 394/2026 (25/06/2026) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Leitura 23/09/2025, na Sessão Ordinária 70, Legislatura 19-1
Publicação no DOC 24/09/2025, página 325, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO JOAO CARLOS RODRIGUES BARBOSA ( PRACA ) LOGRADOURO PUBLICO PRACA PUBLICA LISA ANSORGE ( RUA ) MATICO ( TRAVESSA ) SAO LUCAS ( DISTRITO )

Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/09/2026 17:42 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/09/2026 17:42 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
24/09/2026 17:40 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
24/09/2026 16:05 URB/Recebido
17/09/2026 16:24 CCJ/Encaminhado para URB
16/09/2026 16:07 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
16/09/2026 16:04 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
16/09/2026 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
08/09/2026 14:26 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO. COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
01/09/2026 12:15 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
25/08/2026 16:53 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
06/08/2026 15:54 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
06/08/2026 15:54 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
03/08/2026 16:22 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a) COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
03/08/2026 16:22 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
26/06/2026 17:15 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
25/06/2026 18:32 CCJ/Secretaria (SGP.12)/Aguardando Resposta do Executivo
25/06/2026 11:53 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício SGP-12
23/06/2026 14:26 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Elaboração do Ofício SGP-12
17/12/2025 17:16 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
21/10/2025 18:13 CCJ/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
21/10/2025 11:37 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
16/10/2025 23:44 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
16/10/2025 23:44 CCJ/Recebido
15/10/2025 17:44 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
26/09/2025 12:07 PROC-CMSP/Recebido
26/09/2025 12:07 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
26/09/2025 12:07 PRESID/Recebido
26/09/2025 12:07 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
24/09/2025 17:46 PROC-CMSP/Recebido
23/09/2025 17:34 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
23/09/2025 17:20 SGP42/Recebido
23/09/2025 17:16 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto lido na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia
23/09/2025 17:16 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 24/09/2025
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 16/10/2025
Prazo regimental 31/10/2025
Relator Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL) , designado em: 20/10/2025
Relatório Retirado
Relatório Número 1504 /2026 , apresentado em: 25/08/2026
Autor Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Resultado Sem parecer
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1545 /2026 , apresentado em: 01/09/2026
Parecer Número 1284 /2026 , apresentado em: 16/09/2026
Autor Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 17/09/2026 , página 554, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ADRILLES JORGE (UNIÃO)
Ver. JANAINA PASCHOAL (PP)
Ver. LUCAS PAVANATO (PL)
Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 17/09/2026
Ofícios
OF-SGP12 394/2026
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 25/06/2026
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 1109/2025
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 959/2026 (30/07/2026) - Manifestação sobre Propositura
Data de Recebimento 26/06/2026
Plenário
DOCRECs
DOCREC 959/2026
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 1109/2025, de autoria do Vereador Dheison Silva, que "Dispõe sobre a denominação da Praça João Carlos Rodrigues Barbosa espaço público inominado", encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 30/07/2026
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6510.2026/0029733-9
Matérias Referidas Anexado em (30/07/2026) ao processo PL 1109/2025.
OF-SGP12 394/2026
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 394/2026
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 25/06/2026
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 1109/2025
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 959/2026 (30/07/2026) - Manifestação sobre Propositura
Data de Recebimento 26/06/2026
Plenário
DOCRECs
DOCREC 959/2026
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 1109/2025, de autoria do Vereador Dheison Silva, que "Dispõe sobre a denominação da Praça João Carlos Rodrigues Barbosa espaço público inominado", encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 30/07/2026
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6510.2026/0029733-9
Matérias Referidas Anexado em (30/07/2026) ao processo PL 1109/2025.
OF-SGP12 394/2026
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 959/2026
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 1109/2025, de autoria do Vereador Dheison Silva, que "Dispõe sobre a denominação da Praça João Carlos Rodrigues Barbosa espaço público inominado", encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 30/07/2026
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6510.2026/0029733-9
Matérias Referidas Anexado em (30/07/2026) ao processo PL 1109/2025.
OF-SGP12 394/2026
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Substitutivos
SUB 1/2026
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 16/09/2026
Matérias Referidas Anexado em (16/09/2026) ao processo PL 1109/2025.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir